Mais de 100 projetos de mineração aguardam outorgas--Ibram

Os projetos de mineração no Brasil que aguardam autorização para iniciar a produção chegam a cerca de 120, disse nesta quarta-feira um representante das mineradoras no país.

Reuters

13 de março de 2013 | 18h19

O número de projetos que aguardam a chamada outorga de lavra mais que dobrou em relação ao número apresentado no ano passado pelo setor, comparou o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes.

Tratam-se de projetos que já possuem licenciamento ambiental e que estão parados somente por falta de outorga de lavra, frisou ele.

O governo brasileiro mantém congelada há mais de um ano a emissão de outorgas de pesquisa e de lavra para aguardar as novas regras do novo marco regulatório do setor.

Dezenas de milhares de projetos de pesquisa também encontram-se engavetados por causa do mesmo problema, disse Tunes, sem especificar quantos.

Um dos objetivos do governo brasileiro com a nova legislação é mudar o critério de aquisição de concessões minerárias, com a criação de leilões para áreas consideradas estratégicas. A presidenta Dilma Rousseff teria mandado suspender o processo atual diante da falta de critérios para liberar concessões, segundo fontes do setor.

Enquanto o governo trabalha na modernização das leis do setor, o número de projetos que aguardam por licenciamento no país é cada vez maior.

A canadense Yamana Gold, por exemplo, uma das principais mineradoras de ouro no Brasil, depende da aprovação do marco da mineração ou da emissão de licenças no país para concretizar suas projeções de crescimento da produção nos próximos anos.

Recentemente o governo retomou o assunto do marco da mineração.

OUTROS DESAFIOS

Além da questão regulatória, a logística é tratada pelas mineradoras como um dos maiores desafios do setor no Brasil, disse Tunes em palestra na 2a edição do evento Latam International Mining Conference.

Outro ponto citado no evento foi a ocorrência de conflitos sociais, que têm aumentado o custo das mineradoras em países como o Peru, segundo destacou o gerente sênior de Desenvolvimento Regional da Rio Tinto no Peru, Petri Salopera.

(Por Sabrina Lorenzi)

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