Mais de 18 mil presos recebem indulto de Natal em SP

Mais de 18 mil presos de todo o Estado de São Paulo, do regime semi-aberto, foram beneficiados pelo indulto de Natal, também chamado de saída temporária, e vão passar as festas de fim de ano com os familiares. Desse total, ao menos cinco mil condenados cumprem pena nos presídios de Junqueirópolis, Lucélia, Osvaldo Cruz, Pacaembu e Presidente Prudente, região onde se localizam 20 dos 147 presídios paulistas que abrigam 145 mil detentos. O prazo para que eles retornem aos presídios termina em 5 de janeiro. Quem não voltar será considerado fugitivo e vai ser caçado pela polícia. A saída e a volta são escalonadas. O primeiro grupo saiu no fim da semana passada, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que ainda não dispõe dos números deste ano. Os detentos continuaram a sair ontem e hoje. Também amanhã e na sexta-feira outros grupos de presos serão liberados. Baseada na Lei de Execução Penal, que prevê cinco saídas por ano, a determinação é dos juízes das Varas de Execuções Criminais de cada região do Estado. Cada juiz autoriza uma data, uma para sair e outra para retornar. Tem direito à saída temporária o preso do regime semi-aberto, com bom comportamento, que cumpriu 1/6 da pena ou 1/4 se for reincidente. No ano passado, 17.968 presidiários saíram e 1.143 (6,36%) não voltaram, número considerado normal pela SAP.

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