Mais de 50 países pedem que Tribunal Penal Internacional analise crise síria

Mais de 50 países pediram nesta segunda-feira ao Conselho de Segurança da ONU que remeta a crise da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que julga indivíduos por genocídios e crimes de guerra, no que seria uma forma de passar um alerta às autoridades de Damasco.

Reuters

14 de janeiro de 2013 | 18h26

Mais de 60 mil pessoas foram mortas em 21 meses de revolta contra o presidente Bashar al-Assad.

Ambos os lados já foram acusados de cometer atrocidades, mas a Organização das Nações Unidas diz que o governo e seus aliados têm maior parcela de culpa. A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, também já pediu que o caso sírio seja remetido ao TPI.

"Somos firmemente da opinião de que o Conselho de Segurança deve assegurar a responsabilização pelos crimes que parecem ter sido e continuar sendo cometidos na República Árabe da Síria e enviar um claro sinal às autoridades sírias", disse a carta enviada pela Suíça em nome de mais de 50 nações.

"A situação no terreno só se tornou mais desesperada, com ataques à população civil e o cometimento de atrocidades se tornando quase a norma", disse a carta, que teve a adesão de França e Grã-Bretanha, membros permanentes do Conselho de Segurança.

Estados Unidos, China e Rússia, os outros três membros permanentes do Conselho, não integram o TPI.

As potências mundiais estão divididas a respeito de como conter a escalada de violência na Síria, e os 15 integrantes do Conselho dificilmente remeterão o caso para o TPI, que funciona em Haia e não é parte da ONU.

Rússia e China têm agido como protetores de Assad no Conselho, bloqueando repetidamente esforços de governos ocidentais para aprovar medidas duras, como sanções.

A carta suíça disse que o Conselho deveria anunciar que "pretende remeter a situação ao TPI a não ser que um processo crível, justo e independentemente de aferição de responsabilidades seja estabelecido de forma expedita."

"No mínimo, o Conselho deveria enviar uma mensagem inequívoca pedindo às autoridades sírias e a todas as outras partes que respeitem integralmente os direitos humanos internacionais e a lei humanitária no conflito em curso", acrescentou o texto.

A Síria não aderiu ao Estatuto de Roma, que criou o TPI, e por isso a corte só pode investigar a situação se receber um pedido formal do Conselho de Segurança, que já fez isso nos conflitos da Líbia e de Darfur (Sudão).

(Reportagem de Michelle Nichols)

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