Maléfica generosidade

Nesta época do ano, em que a proximidade do Natal leva a maioria das pessoas a ser mais solidárias e generosas, o velho problema dos menores que pedem esmolas nos principais cruzamentos da cidade se torna mais evidente, como mostrou reportagem publicada no Estado de quinta-feira. Um estudo feito pelo coordenador de projetos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com o apoio do Instituto Social Santa Lúcia e do grupo Presença Social nas Ruas, revela números que indicam que, apesar dos esforços da administração municipal para acabar com a mendicância infantil, quase nada se avançou na solução do problema.

, O Estadao de S.Paulo

07 Dezembro 2009 | 00h00

Os menores que mendigam em 245 pontos da cidade ? cruzamentos e feiras livres ? recolhem normalmente, cada um, cerca de R$ 40,00 por dia. Em dezembro, o "faturamento" passa para R$ 70,00 diários ? o que equivale a quase R$ 2 mil mensais. Essas crianças ficam em seus postos, vendendo balas e outros produtos, exibindo habilidades de malabaristas ou simplesmente pedindo esmolas. Essa atividade é administrada por um ou mais adultos, que geralmente ficam flanando nas proximidades, enquanto as crianças cumprem sua dura jornada, às vezes até tarde da noite.

O dado surpreendente, revelado pela pesquisa, é que 74% dessas crianças intercalam as atividades na rua com a escola. "É fato também que, apesar de matriculados, muitos repetem de ano por excesso de faltas", observa o coordenador do levantamento. Certamente, essa "dupla jornada" tem grande impacto no aprendizado, tornando-o muito mais difícil. Exemplos disso são os seis meninos (entre 8 e 13 anos) citados pela reportagem, que vão diariamente do M"Boi Mirim, na zona sul, até o centro, onde esmolam ? nenhum deles em série escolar compatível com a idade.

Outros dados: 42% das crianças têm entre 8 e 11 anos de idade, e 35% delas costumam ir aos pontos de mendicância com os pais. Para o pedagogo Itamar Moreira, a grande dificuldade para tirar essas crianças das ruas não é apenas a cessação da renda auferida nas esquinas. "Outro complicador é que a população, no geral, tem resistido em enxergar esses meninos como vítimas de exploração de trabalho. Se, em vez de malabares, eles estivessem com uma enxada nas mãos, a associação seria imediata. Mas, como as crianças nos faróis já fazem parte do cenário dos cruzamentos, parece que ficam invisíveis."

Uma família ? pai, mãe e quatro filhos pequenos ? que costuma ficar na calçada da Alameda Santos junto à Rua Augusta, próximo a restaurantes, mora no interior de Minas e vem a São Paulo nos fins de semana, hospedando-se em um hotel do centro, para que as crianças exerçam a atividade de pedintes. Mas nem sempre as crianças que ficam nos semáforos, esquinas e feiras de São Paulo estão "protegidas" pelas próprias famílias que as exploram. Muitas estão sozinhas, correndo, diariamente, o risco do assédio sexual, da sedução das drogas e de violências de todo o tipo.

Já houve campanhas de esclarecimento, tendo em vista fazer com que a generosidade das pessoas não se transforme em grande malefício para as crianças que esmolam. Em 2006, a Secretaria de Assistência Social lançou a campanha "Dê mais que esmola. Dê futuro", destinada a convencer as pessoas generosas a fazer doações a entidades em que confiam, em vez de dar esmolas às crianças ? ao mesmo tempo que tentava convencer as famílias a trocar as esmolas pela inscrição em programas de transferência de renda. É preciso que essas campanhas se intensifiquem, especialmente neste período natalino. Mas, principalmente, é preciso que os paulistanos se deem conta de que por trás de cada criança que pede esmolas ou vende produtos na rua há um criminoso explorador. É claro que o trabalho social desenvolvido pelo poder público e pelas ONGs em favor dessas crianças e suas famílias é de fundamental importância. Mas não menos importante será o enquadramento, na legislação criminal, daqueles que não têm o menor escrúpulo em explorar o trabalho das crianças.

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