Malha precária

Embora a mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre a qualidade da malha rodoviária nacional tenha constatado alguma melhora em relação aos resultados do ano passado, o quadro geral é ruim. Apenas 42,7% dos mais de 100 mil quilômetros de vias analisadas estão em estado considerado ótimo ou bom, índice um pouco melhor do que o de 2014, de 37,9%. Mais da metade das rodovias (57%) tem deficiências que trazem desconforto e riscos para os usuários e encarecem o transporte rodoviário.

O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2015 | 02h55

Mas o que mais chama a atenção na pesquisa não é a precariedade da malha rodoviária, de cuja eficiência depende o progresso de um país com as dimensões do Brasil – pois isso se tornou um problema crônico em razão da incapacidade dos governos de assegurar os investimentos necessários para modernizá-la –, mas a diferença de qualidade entre as rodovias cuja operação e manutenção foram concedidas a empresas privadas e aquelas que continuam sob total controle do poder público.

Para a edição de 2015 da Pesquisa CNT de Rodovias, a equipe técnica da entidade avaliou toda a malha federal e as principais rodovias estaduais pavimentadas. Do total pesquisado, 19,8 mil km de estradas (ou cerca de 20%) são administradas sob o regime de concessão, e os 81 mil km restantes continuam sob gestão pública. Esses números mostram que ainda é pequena a participação de operadoras privadas no sistema rodoviário nacional. Mas é imensa, em compensação, a diferença entre a qualidade das rodovias sob concessão e das que continuam sob responsabilidade do poder público.

Das rodovias concedidas, 78,3% (ou 15,5 mil km) delas foram classificadas como ótimas ou boas. Em apenas 21,7% foram identificados problemas de pavimentação, sinalização ou geometria, sendo por isso classificadas como regular, ruim ou péssima. Situação inversa se observou nas rodovias públicas, ou seja, aquelas operadas e conservadas pelos governos. Na maioria da malha sob responsabilidade pública – 65,9% (ou 53,4 mil km) – a pesquisa da CNT constatou algum tipo de deficiência que justificou a classificação de regular (38,7%), ruim (19,4%) ou péssima (7,8%). Apenas 34,1% da malha pública, ou 27,6 mil km, foi classificada como ótima ou boa.

Esses números evidenciam que os governos precisam fazer muito mais do que têm feito para melhorar a qualidade das rodovias sob sua responsabilidade. Mas mostram, em particular, a importância da participação do capital privado na rápida modernização e melhoria das rodovias brasileiras.

Não é de estranhar que todos os dez trechos rodoviários considerados os melhores do País estejam no Estado de São Paulo (com um pequeno trecho em Minas Gerais, de uma rodovia que se inicia em São Paulo), onde, por iniciativa do governo estadual, o programa de concessão mais avançou. No plano federal, no entanto, por restrições de natureza ideológica, no início, e por incapacidade ou incompetência técnica, depois, o governo petista retardou o programa de concessão de rodovias. Dada a dimensão da crise fiscal por ele mesmo criada, agora o governo Dilma tenta tardiamente atrair capitais privados, mas a desconfiança dos investidores e a difícil situação da economia brasileira ameaçam os programas federais de concessão na área de logística.

Assim, o País continua condenado a conviver com uma malha de 1,72 milhão de km da qual apenas 12,4% estão pavimentados. Estrada pavimentada, porém, não significa estrada boa, pois 48,6% da malha com cobertura de asfalto tem algum tipo de deficiência, 51,4% têm problema de sinalização, 40% não contam com acostamento e 42% das curvas perigosas não possuem placas de alerta para os motoristas. Mau estado das rodovias significa ameaças para os usuários e custos adicionais de até 26% para os transportes, o que prejudica ainda mais uma economia considerada pouco eficiente.

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