Mantega anuncia medidas para estimular construção civil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira medidas para estimular a construção civil, com a desoneração da folha de pegamento, que vai gerar uma renúncia fiscal de 2,8 bilhões de reais por ano.

Reuters

04 Dezembro 2012 | 12h50

Mantega ainda informou que haverá redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6 por cento para 4 por cento para o setor de construção civil, com redução na cobrança dos tributos Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS.

Ao apresentar as medidas em solenidade nesta terça-feira no Palácio do Planalto sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Mantega salientou que "estimular a indústria da construção civil é estimular o investimento do país".

O ministro também anunciou que o RET Social, com cobrança de 1 por cento de alíquota unificada para IR, CSLL, PIS e Cofins, passa a ser aplicada também para projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social com valor até 100 mil reais, ante limite de 85 mil reais anteriormente.

Foi anunciado ainda o montante de 2 bilhões de reais para a oferta de capital de giro para o setor da construção civil. Os recursos serão emprestados à taxa de 0,94 por cento ao mês em um crédito que poderá ser renovado automaticamente a cada 12 meses.

Durante o anúncio das medidas, Mantega apontou uma taxa de crescimento decrescente da construção civil nos últimos anos. A expansão do setor passou de 11,8 por cento em 2010 para 3,7 por cento em 2011 e deverá encerrar 2012 em 3 por cento.

(Reportagem de Hugo Bachega e Luciana Otoni)

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