Mantega anuncia medidas para estimular construção civil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira medidas para estimular a construção civil, com a desoneração da folha de pegamento, que vai gerar uma renúncia fiscal de 2,8 bilhões de reais por ano. Mantega ainda informou que haverá redução da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) sobre o faturamento de 6 por cento para 4 por cento para o setor de construção civil, com redução na cobrança dos tributos Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS. Ao apresentar as medidas em solenidade nesta terça-feira no Palácio do Planalto sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Mantega salientou que "estimular a indústria da construção civil é estimular o investimento do país". O ministro também anunciou que o RET Social, com cobrança de 1 por cento de alíquota unificada para IR, CSLL, PIS e Cofins, passa a ser aplicada também para projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social com valor até 100 mil reais, ante limite de 85 mil reais anteriormente. Foi anunciado ainda o montante de 2 bilhões de reais para a oferta de capital de giro para o setor da construção civil. Os recursos serão emprestados à taxa de 0,94 por cento ao mês em um crédito que poderá ser renovado automaticamente a cada 12 meses. Durante o anúncio das medidas, Mantega apontou uma taxa de crescimento decrescente da construção civil nos últimos anos. A expansão do setor passou de 11,8 por cento em 2010 para 3,7 por cento em 2011 e deverá encerrar 2012 em 3 por cento. (Reportagem de Hugo Bachega e Luciana Otoni)