PUBLICIDADE

Marco Maia diz que decisão sobre royalties foi adiada para tentar acordo

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

A sessão do Congresso Nacional em que seria votado um pedido de urgência para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff a uma nova regra para distribuição dos royalties de petróleo foi adiada para quarta-feira a pedido dos líderes partidários, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Inicialmente, a sessão estava marcada para esta terça. Com o adiamento, os líderes partidários que ainda buscam algum tipo de acordo para que não seja discutido o veto presidencial ganharam mais tempo para negociar. O veto da presidente atendeu aos interesses dos Estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas descontentou os demais governadores e prefeitos do país, porque impede que as receitas dos royalties fossem distribuídas entre todos os Estados e municípios. Desde então, a pressão para que o veto seja derrubado cresceu no Congresso e há grandes possibilidades da decisão da presidente ser revista ainda neste ano. "(O adiamento foi por) um pedido dos líderes partidários que ainda estão discutindo a matéria, buscando acordo e entendimento e acharam que era melhor, mais produtivo que a sessão fosse marcada para o dia de amanhã (quarta)", disse Maia a jornalistas nesta terça. Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que preside as sessões do Congresso, disse que o adiamento também foi motivado pela agenda dos parlamentares. "(Foi adiada) porque hoje tínhamos uma série de solenidades nessa hora", disse a jornalistas. Apesar de atender aos líderes, Maia acredita que o veto da presidente será derrubado por haver uma maioria de parlamentares contra a decisão de Dilma. "Eu diria que qualquer presidente do Congresso Nacional, numa situação como essa que envolve uma ampla maioria dos parlamentares, tem que pensar e tomar medidas ouvindo essa ampla maioria. E o desejo dessa ampla maioria é a derrubada do veto", disse Maia. Desde a semana passada, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), tem tentado um acordo com os Estados produtores, mas na segunda-feira disse que a pressão para votar o veto está muito forte. Isso não quer dizer, porém, que será analisado imediatamente. Para ser derrubado, um veto presidencial tem de ser analisado em sessão do Congresso --conjunta de Câmara e Senado-- e sua rejeição precisa ter o apoio da maioria absoluta dos membros das duas Casas em votação secreta, 41 votos no Senado e 257 na Câmara. Uma provável derrubada do veto presidencial deve fazer com que a questão seja discutida na Justiça, uma vez que os Estados produtores já avisaram que ingressariam com ações para garantir suas receitas com royalties. A disputa judicial, caso ocorra, poderá retardar o leilão de campos petróleo pelo regime de concessão que está previsto para maio do ano que vem. (Por Jeferson Ribeiro)

Tudo Sobre
Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.