Marinas provocam danos

Marinas provocam danos

Em Ubatuba, diversas irregularidades ambientais resultaram no desaparecimento de uma praia

Afra Balazina, O Estadao de S.Paulo

28 de março de 2010 | 00h00

As pessoas podem não se lembrar, mas havia uma praia no Saco da Ribeira, em Ubatuba. Hoje, a área é tomada por marinas e barcos.

De acordo com o promotor Alexandre Petry Helena, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o local foi alvo de diversas irregularidades ambientais por causa da ganância de empresas. Entre os passeios oferecidos aos turistas que visitam a área está um até a Ilha Anchieta, onde fica um presídio desativado.

Segundo o promotor, marinas construíram estruturas, como rampas e píeres, em áreas impróprias e aterraram a praia. Uma delas ergueu edificações em Área de Preservação Permanente, infringindo a legislação. E fez um quiosque de três andares sobre o mar, por exemplo. Vistorias também constataram que efluentes da lavagem das embarcações eram jogados no solo sem nenhum tipo de tratamento. E que faltava manutenção do separador da água e do óleo, o que permitia a saída da substância diretamente para o mar.

A promotoria entrou com ações civis públicas e já conseguiu embargar uma das empresas que atuava no local. "A decisão mandou demolir todas as estruturas. Mas houve recurso. Até que seja decidido o mérito, porém, as atividades da empresa devem continuar paralisadas", afirma.

Agora, o promotor aguarda a decisão judicial sobre outra empresa que atua no Saco da Ribeira. Para ele, a situação é ainda mais grave nesse caso: a praia, que é um bem público, foi aterrada e foram construídos galpões sem autorização.

"Concretaram muitas áreas", conta Helena. Durante muito tempo o proprietário alegou ter aprovação para a obra. No entanto, a investigação mostrou que não havia autorização, mas um "mero parecer". "Essas ações visam tentar reverter o alto grau de antropização (ação do homem sobre o meio ambiente)", diz.

De acordo com ele, a intenção do Gaema é, em conjunto com a companhia ambiental paulista (Cetesb), realizar uma grande vistoria em todas as marinas do litoral norte. "A fiscalização no passado sempre foi muito falha."

Nova construção. Mesmo com tantos problemas, deve ser feito mais um empreendimento no Saco da Ribeira, que vai reunir um prédio residencial e uma marina. Tapumes já são vistos no local e um site na internet informa as vantagens de adquirir o imóvel. "Você e sua família podem realizar dois sonhos de uma só vez: ter uma casa e um barco na praia. Você sai do seu amplo apartamento (...) e entra no seu barco (...). Aí é só escolher o destino", diz a propaganda.

Os apartamentos custam de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão, no caso da cobertura de 257 metros quadrados. Segundo os vendedores, a vaga no píer, seca ou molhada, não vem junto com o apartamento. Mas os proprietários poderão adquiri-lo por um preço mais baixo do que as pessoas que não tiverem imóvel no local. O promotor não sabe ainda se o empreendimento possui irregularidades. "A área foi vistoriada recentemente pela agência ambiental e foram solicitadas informações para que se comprove a legalidade da obra", afirma.

Ações. Dois promotores atuam exclusivamente na área ambiental hoje no litoral norte. Em São Sebastião existem 18 inquéritos civis em andamento. Alguns são de 1995. Eles questionam a aprovação de condomínios pelo poder público e a construção de empreendimentos em praias como Camburi, Paúba e Maresias.

Outros inquéritos abordam o corte de vegetação nativa, o desrespeito às matas ciliares e a intervenção em áreas de restinga, com impermeabilização do solo. "Essas áreas degradadas no passado precisam ser recuperadas. Não podemos nos acomodar", diz o promotor.

Justiça

ALEXANDRE HELENA

PROMOTOR

"A decisão mandou demolir todas as estruturas. Mas houve recurso. Até que seja decidido o mérito, porém, as atividades da empresa devem continuar paralisadas."

"Essas áreas degradadas no passado precisam ser recuperadas."

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