MEC decide fazer Enem sem licitação

Candidatos fazem o Enem, no ano passado; prova passou por vários problemas

Lígia Formenti / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2010 | 00h00

 

As provas do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão feitas pela Cesgranrio e pela Cespe, com dispensa de licitação. As instituições foram encarregadas da prova em 2009, depois que a primeira versão do exame, feita pelo consórcio Connasel, teve sigilo violado, conforme revelou o Estado na época.

 

As informações foram dadas ontem pelo MEC, em entrevista sobre o calendário do Enem e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que abre inscrições hoje.

 

"O Enem se transformou numa prova de seleção. Há entendimento que, nessas condições, é possível fazer a dispensa da licitação", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Joaquim José Soares Neto. Para ele, o formato escolhido não será condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

 

As inscrições para o Enem de 2010 serão feitas entre os dias 21 de junho e 9 de julho. A aplicação das provas ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro. Neste ano serão incluídas questões de língua estrangeira. Durante a inscrição, o candidato poderá optar entre inglês e espanhol.

 

Na edição de novembro, a prova deverá seguir com os mesmos colaboradores do Enem de 2009. A Polícia Federal e as Forças Armadas participam do processo. Assim como ocorreu na edição passada, os Correios ficarão encarregados de fazer a distribuição das provas. Haverá escolta e segurança de policiais federais, dos Estados e rodoviários. Está em curso uma licitação para escolher a gráfica encarregada de imprimir as provas.

 

"Será escolhida uma de segurança máxima", afirmou o presidente do Inep. "Estamos cuidando de todos detalhes para que a segurança seja garantida."

 

Sisu. O prazo para inscrição no Sisu começa hoje e vai até o dia 14. Nessa segunda edição serão ofertadas 16.573 vagas em cursos superiores de bacharelado, licenciatura e de tecnologia, distribuídas em 15 universidades federais, 2 estaduais, 17 institutos federais e 1 centro federal de educação tecnológica. Oito instituições participam do sistema de seleção pela primeira vez.

 

Para evitar problemas enfrentados na primeira edição, as normas foram alteradas. Desta vez, inscrições serão feitas em apenas uma etapa. Foi mantida, porém, a regra que permite ao estudante fazer alterações na escolha da carreira até o último dia de inscrição. "Essa é uma das vantagens do sistema", afirma a secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci.

 

Podem participar da seleção alunos que fizeram o Enem de 2009. A partir do segundo dia de inscrição é informada a nota de corte dos cursos. O aluno que perceber que não tem condições de ser aprovado pode alterar a opção para outra carreira, cuja nota de corte está próxima do resultado alcançado no Enem. O candidato pode fazer duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência.

 

Serão preparadas três listas de chamada e, caso as vagas não tenham sido preenchidas até lá, uma de espera. Os aprovados na primeira opção não participam de outras chamadas. "Aquele que não se matricular está fora do sistema", disse Maria Paula.

 

Apesar das críticas sofridas durante a primeira edição, a secretária voltou a afirmar que o Sisu foi bem-sucedido. "O sistema permitiu a mobilidade do aluno e a visibilidade das instituições." Ela nega que a primeira edição do processo tenha aumentado o número de vagas ociosas. "Mais de 95% das vagas foram preenchidas, um número bastante significativo."

 

Para a secretária, as novas regras do processo de seleção representam um aprimoramento natural.

Apenas as instituições públicas que têm vestibular no meio do ano participam deste Sisu. Maria Paula informou que estão em curso negociações com universidades estaduais e federais para participação da próxima etapa de seleção, no fim do ano.

 

As inscrições podem ser feitas entre 8h e 23h59, pela internet. É preciso informar o número de registro no Enem de 2009 e a senha de acesso cadastrada. Serão oferecidas vagas para políticas afirmativas. Na hora da inscrição, o aluno deve checar quais são as exigências da instituição a que vai concorrer a uma vaga.

 

 

A HISTÓRIA DO ENEM

 

1998

É criado para avaliar a qualidade do ensino médio.

 

2004

Bolsas do ProUni são vinculadas à nota no exame.

 

Março de 2009

MEC transforma prova em vestibular para universidades federais.

 

Setembro de 2009

Vazamento da prova leva a adiamento e abstenção recorde.

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