MEC vai cancelar 1,7 mil bolsas do ProUni

Há alunos cursando também universidades públicas

A primeira fiscalização feita pelo Ministério da Educação (MEC) no Programa Universidade para Todos (ProUni) identificou 631 alunos que recebiam bolsas para estudar em faculdades particulares e, ao mesmo tempo, estavam matriculados em universidades públicas. O pente-fino feito descobriu ainda que 598 estudantes tinham automóveis caros. O ProUni é um programa do governo federal que dá bolsas a alunos carentes em universidades particulares. Quase 400 mil alunos fazem parte do programa. Outros 561 estudantes mostraram ter rendimento incompatível com o ProUni e 34 já tinham diploma de curso superior. No total, 1.766 estudantes não mais receberão a bolsa do governo. A análise feita pelo ministério também levou ao desligamento de 15 instituições que ofereciam vagas em quantidade abaixo do acertado com o governo. Desse total, 6 entidades têm fins lucrativos e se aproveitaram da isenção de tributos. Os nomes dessas instituições serão encaminhados à Receita Federal e elas poderão ser obrigadas a pagar ao governo o que deixaram de recolher em função do benefício. As faculdades sem fins lucrativos não sofrerão punição, pois não dispunham de novas reduções de tributos. A secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, explicou que nem todos se beneficiaram das bolsas de forma fraudulenta. Uma parte dos alunos aumentou a renda ao longo do curso. Quando esses salários chegaram a cifras incompatíveis com o programa, os estudantes foram desligados. Alunos que receberam o benefício de má-fé terão os nomes encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU). Eles deverão ser processados e, se condenados, obrigados a ressarcir os cofres públicos. A quantidade de bolsas canceladas, disse a secretária, é baixa se comparado com o total de estudantes inscritos no ProUni - 396 mil. Para ela, sempre haverá quem tente burlar uma legislação. O levantamento identificou, no total, 1.699 alunos com automóveis incompatíveis com o que prevê a legislação do ProUni. A maior parte, porém, mostrou que, a despeito disso, estavam em situação regular. Uma parcela usava a moto para trabalhar, outra era de portadores de necessidades especiais, que precisam do carro para se locomover, outra quantidade era de taxistas. Nenhum era dono de carro de luxo - diferentemente do noticiado em abri. Em 2010, segundo a secretária de Ensino Superior do MEC, uma nova fiscalização será promovida.