Mecanismo foi criado em 2003

O conceito de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) existe há quase 10 anos e propõe que sejam incluídas na contabilidade as emissões de gases de efeito estufa que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal.

O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2012 | 03h07

Assim, países em desenvolvimento que reduzem suas emissões nacionais combatendo o desmatamento em florestas tropicais receberiam compensação financeira internacional. O valor seria algo em torno de US$ 1 mil por hectare contratado.

Para a Funai, porém, as regras desta compensação ainda precisam ser melhor definidas. Segundo a entidade indígena, não existe regulamentação no País sobre o mecanismo de REDD e os contratos que exploram esta compensação financeira não têm validade jurídica. Pela lei, os índios não são donos das terras, cuja propriedade cabe à União, mas têm amplos direitos sobre a posse e o usufruto de suas riquezas.

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