Medicamentos com concorrência baixa terão de reduzir preços

Câmara de regulação do setor cria regras para reajuste dos remédios; aumento médio é de 2,8% e passa a valer no dia 31

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 Março 2012 | 03h03

Medicamentos com baixa concorrência no mercado terão de reduzir preços em 0,25% a partir do dia 31, de acordo com regras divulgadas ontem pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). A regra atingirá cerca de 48% dos remédios no mercado brasileiro, diz o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma).

Pelas regras divulgadas no Diário Oficial da União, o aumento médio dos remédios será de 2,81%. O maior índice de reajuste - concedido para medicamentos que tenham oferta de genéricos superior a 20% do mercado - será de 5,85%. Remédios com participação no mercado entre 15% e 20% terão reajuste de 2,8%. Os de baixa concorrência terão redução de preços de 0,25%. Em fevereiro, o Estado havia adiantado que esses remédios poderiam ter seus preços reduzidos.

Os novos preços entram em vigor a partir do dia 31 e terão de ser mantidos até março de 2013. As regras valem para cerca de 20 mil itens. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela Cmed.

Os valores provocaram reação imediata do setor. O Sindusfarma, em nota, expressou preocupação com o recuo de 0,25%. Eles afirmam que isso compromete a rentabilidade do setor e a perspectiva de novos lançamentos e investimentos.

O cálculo de reajuste considera vários fatores. O primeiro é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio, avaliada pela participação de genéricos nas vendas. Quanto maior ela é, maior o porcentual de reajuste. A composição do índice observa também o ganho de produtividade. São três faixas de reajuste que obedecem a esse critério.

O reajuste de preços não é imediato. Para aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela Cmed é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.

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