Médicos de SP questionam cobrança por trabalho de parto

'Se o valor pago é baixo, o paciente não tem nada com isso', afirma representante de obstetras paulistas

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2012 | 02h01

A Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (Sogesp) contestou parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permite a obstetras cobrarem de pacientes de planos de saúde pelo acompanhamento no trabalho de parto. Para o grupo de médicos paulistas, a assistência faz parte do procedimento do parto e não pode ser cobrada separadamente.

"Se o valor pago é baixo, o paciente não tem nada com isso", diz o presidente da Sogesp, Cesar Eduardo Fernandes. A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, classifica a cobrança como abusiva.

O parecer do CFM libera que obstetras cobrem um valor que garantiria à gestante o direito de ser acompanhada das primeiras contrações até o nascimento. Entre as justificativas estão a de que o parto pode levar várias horas e as operadoras de saúde não pagam pelo acompanhamento.

Gestantes que aceitassem pagar deveriam depois pedir o reembolso às operadoras. O valor, que seria acertado na primeira consulta, garantiria assistência integral. Gestantes que não aceitassem teriam de fazer o parto com o obstetra de plantão no hospital. O parecer do CFM foi feito a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deve estudar o assunto.

Na prática, a cobrança por fora para assistência integral já é feita pelos médicos. Gestantes de planos de saúde têm três opções: pagar a taxa extra para atendimento integral, fazer o parto com obstetra de plantão ou marcar uma cesárea com o médico que fez seu pré-natal. Isso poderia explicar, em parte, a epidemia de cesáreas no Brasil. Em 2010, o procedimento foi usado em 82% dos partos na rede conveniada - porcentual muito superior ao registrado na rede pública: 37%.

Embora critique a cobrança pelo acompanhamento, Fernandes é a favor da criação de outra taxa: a que garantiria a disponibilidade do médico. "Nenhum profissional fica de prontidão 24 horas por dia durante toda a semana sem receber por isso", justifica. Ele argumenta que esse pagamento já ocorre indiretamente, nos partos pagos pela gestante. "As operadoras deturparam essa relação, pagando apenas pelo procedimento em si." A taxa garantiria a disponibilidade do médico. "Para o parto de madrugada, de fim de semana ou qualquer outra emergência."

O CFM afirmou que somente se manifestaria quando recebesse a notificação da Sogesp.

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