Médicos obtêm vitória em disputa com planos

Norma baixada pela ANS atende demanda da categoria ao determinar que reajuste passará a ser regulado em contrato

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2012 | 03h05

O reajuste de médicos que trabalham para planos de saúde passará a ser regulado em contrato. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou ontem uma instrução normativa com a determinação. Em abril, no mesmo dia de paralisação dos profissionais que atendem planos, representantes da categoria entregaram à ANS uma lista com reivindicações. Entre elas, a do reajuste previsto em contrato.

"Foi sem dúvida um avanço", afirmou o diretor do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá Miranda. Ele diz, no entanto, que a medida não é suficiente. "Ela corre o risco de frustrar a expectativa dos profissionais."

A instrução normativa dá quatro opções para o reajuste: índices de conhecimento público, um porcentual pré-fixado, variação pecuniária ou uma fórmula de cálculo específica. A adoção de uma das quatro alternativas fica a critério de médicos e das operadoras.

Para o CFM, a melhor alternativa seria a de o reajuste ser feito por meio de acordo coletivo entre profissionais e operadoras. Eles reivindicam também que o contrato determine a periodicidade do reajuste. A instrução proíbe que reajuste seja condicionado à sinistralidade das operadoras. A adaptação às novas regras tem prazo de 180 dias.

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