Médicos terão de devolver dinheiro de plantões não dados

Os médicos envolvidos nas fraudes em plantões do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) terão de devolver o dinheiro recebido indevidamente. Assim que definir a responsabilidade criminal de cada suspeito do desvio, o Ministério Público (MP) de São Paulo vai entrar com ações civis para o ressarcimento do erário. Pelas contas dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que trabalham na investigação em conjunto com a Polícia Civil, o prejuízo avaliado inicialmente em R$ 1,8 milhão pode chegar a R$ 5 milhões. Caso sejam comprovadas as fraudes, o patrimônio pessoal dos acusados pode ser bloqueado pela Justiça como garantia do ressarcimento.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

23 Junho 2011 | 17h08

Os ex-diretores do CHS e da Diretoria Regional de Saúde (DRS) responderão ainda por crime de improbidade administrativa, caso se confirme a participação na fraude. Podem ainda sofrer impedimento do exercício de função pública e, no caso de servidores concursados, estão sujeitos a processo de demissão a bem do serviço público. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que abriu sindicância para apurar a conduta dos médicos, também deve aplicar sanções que podem culminar com a cassação do registro para exercer a profissão.

Os envolvidos responderão aos processos em liberdade. As oito pessoas que ainda estavam presas foram soltas na noite de ontem, graças ao habeas corpus dado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo a uma enfermeira, cujo efeito foi estendido aos demais presos. Os promotores do Gaeco informaram que a libertação não elimina a possibilidade do pedido de prisão preventiva, caso surjam motivos para isso. O habeas corpus foi pedido pela defesa da diretora técnica Célia Chaib Arbage Romani. Além dela, foram libertados o dentista Tarley Eloy Pessoa de Barros; a diretora de material Tânia Aparecida Lopes; o ex-diretor Ricardo José Salim e sua esposa, a médica Vera Regina Bendia Salim; Maria Helena Pires Alberici; o empresário e fornecedor de próteses ortopédicas Edson Brito Aleixo e o empresário de informática Edson da Silva Leite.

Na sexta-feira passada, já tinham sido soltos por colaborar com a investigação o ex-diretor do CHS, Antonio Carlos Nasi; a diretora de recursos humanos Márcia Regina Leite Ramos e o diretor de divisão Kléber Castilho. O diretor Heitor Consani, exonerado do cargo após ser preso, foi solto no sábado, beneficiado por um habeas corpus. A medida do TJ revogou o mandado de prisão expedido contra a dentista Tânia Maris de Paiva, que estava foragida, mas ela terá de se apresentar à polícia.

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