Meirelles confirma estudos para alterar regras do câmbio

Atuais regras são da época em que o País precisava atrair o máximo de dólares, diz ele

Marina Guimarães, CORRESPONDENTE, BUENOS AIRES, O Estadao de S.Paulo

31 Outubro 2009 | 00h00

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, confirmou ontem, em Buenos Aires, a retomada de um estudo para modificar o marco regulatório do sistema cambial. "O estudo foi interrompido por causa da crise, mas, no momento em que se consolida a saída do Brasil da crise, estamos retomando esse estudo porque a estrutura legal, o marco regulatório do sistema cambial brasileiro foi construído com base no pressuposto de carência de moedas externas", disse.

Meirelles explicou que o aparato legal existente visava a evitar que a moeda saísse do País e atraísse o máximo possível de dólar. "Agora, estamos fazendo um estudo bastante abrangente. Algumas medidas podem ser tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e outras autoridades", afirmou, após participar de uma reunião com empresários brasileiros e argentinos e o presidente do BC argentino, Martín Redrado.

Indagado se o BC está preocupado com o câmbio no Brasil, ele disse: "Existe, sim, preocupação com o câmbio no sentido de que não haja distorção na formação de preços, que possa gerar desequilíbrios na economia". Mas afirmou que esses desequilíbrios podem ser corrigidos com medidas como a acumulação de reservas e medidas normativas de maneira geral.

Segundo ele, a razão pela qual fez o anúncio (quinta-feira) de retomada do estudo sobre o marco cambial é a de evitar especulações e boatos de que o BC está preparando medidas para o mercado. "A finalidade do anúncio, seguindo nosso critério de transparência, foi para deixar claro o que estamos fazendo, para não haver vazamentos nem rumores. Deixamos muito claro que estamos retomando o estudo e estaremos fazendo consultas", afirmou.

"Estaremos discutindo isso com outras autoridades, proximamente, para que possamos avançar no estudo", destacou. Ele disse ainda que "pode ser que exista uma ou duas ações exclusivamente do BC, mas não há nada definido". "Vamos estudar e anunciar no momento em que tivermos uma conclusão."

Ao ser consultado sobre qual seria a taxa de câmbio ideal, Meirelles disse que prefere deixar esses cálculos "nas mãos dos analistas" e criticou: "Tenho visto inclusive alguns números bastante divergentes, dependendo do pressuposto que se coloque sobre os investimentos externos diretos". Ele disse que o debate sobre o sistema cambial é necessário, mas que o mais importantes é eliminar os mecanismos que levam à distorção na formação de preços.

Ele explicou que a taxa de equilíbrio do câmbio é influenciada pelos aspectos legislativos e por alguma ação de autoridades, e citou como exemplo a acumulação de reservas. "Em alguns momentos, há problema de liquidez no mercado que leva à distorção na formação de preços."

Ele descartou ainda a revisão de medidas excepcionais adotadas pelo Brasil para enfrentar a crise financeira mundial, como a redução de compulsórios. "Já fizemos modificações na questão do compulsório, diminuímos o valor de capital de bancos que era destinado a aplicações de direcionamento de compulsório, que era de R$ 7 bilhões, e hoje é de R$ 2,5 bilhões. Portanto, já foi tomada medida nesse sentido."

FRASES

Henrique Meirelles

Presidente do Banco Central do Brasil

"O estudo foi interrompido por causa da crise, mas, no momento em que se consolida a saída do Brasil da crise, estamos retomando esse estudo porque a estrutura legal, o marco regulatório do sistema cambial brasileiro foi construído com base no pressuposto de carência de moedas externas"

Existe, sim, preocupação com o câmbio no sentido de que não haja distorção na formação de preços, que possa gerar desequilíbrios na economia"

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