Menos imposto e mais crédito

Entre as propostas, estão reduzir taxa sobre valor de fretes marítimos e oferecer financiamento para compra do insumo

Tânia Rabello, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2008 | 01h42

No âmbito da Frente Parlamentar da Agropecuária, da Câmara dos Deputados, vários debates vêm ocorrendo sobre como reduzir o impacto do reajuste dos fertilizantes para o agricultor ainda nesta safra. Conforme o presidente da Frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), ''é preciso garantir preços melhores já''.Entre as sugestões, Colatto menciona a extinção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa arrecadada pelo governo federal e que representa 25% sobre o valor de fretes marítimos. Quem paga, em última instância, esse frete no caso dos fertilizantes é o produtor rural, pois a taxa acaba embutida no preço do adubo. ''Temos de buscar outras formas de subsidiar a marinha mercante; a agricultura não suporta mais isso'', diz.CRÉDITO OFICIALOutra medida seria disponibilizar crédito oficial, a juros baixos, para que o produtor possa antecipar a compra de fertilizantes. Sobre a importação direta de matéria-prima (nitrogênio, fósforo e potássio), Colatto diz que as pequenas misturadoras nacionais de adubo não têm cacife para tanto. ''Só as grandes indústrias conseguem importar. Se houvesse um financiamento para essas pequenas misturadoras, seria possível quebrar o monopólio das grandes indústrias e trazer insumos de outras partes do mundo.''Estudo apresentado no início de maio à Frente Parlamentar pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), intitulado O mercado de fertilizantes no Brasil: diagnóstico e propostas políticas, elaborado pelos pesquisadores Ali Aldersi Saab e Ricardo de Almeida Paula, aponta outras medidas, como manter na lista de exceção de ICMS e de impostos de importação todos os fertilizantes nela constantes, bem como sua prorrogação até que seja aprovada proposta de alíquota zero dentro da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul.Sobre a manutenção da isenção do imposto de importação sobre fertilizantes, porém, conforme diz o vice-presidente da Anda, Torvaldo Antonio Marzolla Filho, a indústria nacional de fertilizantes é extremamente prejudicada porque a importação é isenta de impostos, ''enquanto a produção nacional paga ICMS normalmente''.INCREMENTO À PRODUÇÃOOutro ponto seria o incremento da produção nacional, para eliminar, em parte, a grande dependência externa do País. Segundo o estudo, ''o aumento da capacidade interna de produção de fertilizantes é estratégico''. A Bunge anunciou, inclusive, na segunda-feira, investimentos de R$ 3,2 bilhões, referentes a quatro projetos de expansão da empresa, que devem resultar no acréscimo de 1,2 milhão de toneladas de fósforo no mercado nacional e reduzir em mais da metade as importações do insumo.O estudo apresentado na Frente Parlamentar sugere também que o setor cooperativo, organizado num consórcio, poderia participar do aumento da produção: ''O setor já contaria com um mercado cativo para o fertilizante produzido e seria uma maneira de quebrar o monopólio das grandes indústrias.'' Segundo o Mapa, o assunto está sendo estudado com atenção, ''mas ainda não foi tomada nenhuma medida concreta''. T.R.

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