Mercadante analisará restabelecimento de vagas

Oito instituições que tiveram vagas de cursos de Medicina cortadas por má avaliação pediram recurso e foram atendidas

O Estado de S.Paulo

29 de fevereiro de 2012 | 03h08

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vai analisar detalhadamente o restabelecimento de 362 vagas de Medicina pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), medida que provocou polêmica no meio médico. O órgão deferiu os pedidos de recurso de oito instituições que foram mal avaliadas em 2009 - e, por isso, tiveram vagas cortadas - e mostraram melhoria nos indicadores de 2011.

As decisões do CNE foram publicadas no fim do ano passado no Diário Oficial da União, mas ainda não foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Na intenção de impedir que o ministro aprove os textos, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão de Especialistas de Ensino Médico do MEC, Adib Jatene, publicou um artigo criticando o CNE na edição de ontem do jornal Folha de S. Paulo.

"Esse pessoal do CNE que está lá agora não participou das decisões anteriores, de 2008", afirmou Jatene ao Estado. "As medida cautelares foram instauradas na época após um ciclo de avaliações in loco, promovido pela comissão. Fizemos duas visitas - a segunda para ver a evolução das instituições. Mas aí chega o CNE e simplesmente retorna o número de vagas que tinha antes. Não dá para aceitar."

Segundo Jatene, o trabalho da comissão foi "desprezado". "Foi um trabalho detalhado de especialistas da área que têm experiência no ensino médico. Eles foram aos locais e examinaram." Jatene diz não ser contra o aumento de vagas de Medicina, mas é favorável que isso ocorra em instituições "preparadas".

Avaliação. Milton Linhares, membro do CNE, afirma que a posição de Jatene não faz sentido e a decisão de reabrir as vagas das oito instituições foi tomada com base na avaliação de cada recurso por membros da Câmara de Educação Superior do órgão, selecionados após sorteio.

"O que aconteceu foi que as medidas cautelares instauradas contra essas instituições foram suspensas porque elas apresentaram melhora nas avaliações do ministério", afirma o membro do CNE Milton Linhares. "Não restabelecemos as vagas de todas as instituições que foram punidas - apenas das que demonstraram progresso."

Segundo ele, entre a entrada do recurso pela instituição até a análise do pedido no CNE há um período em que as faculdades podem adotar medidas para melhorar o ensino e, assim mostrarem um desempenho superior.

Linhares ainda destaca que as medidas cautelares não podem ser encaradas como "punição". "Elas são um sinal de alerta para universidades e faculdades melhorarem a sua qualidade de ensino", disse.

As instituições que conseguiram suas vagas de volta são: Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), com 20 vagas cortadas; Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), com 40; Centro Universitário Nilton Lins (AM), com 40; Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF), com 10 vagas; Universidade de Marília (SP), com 50; Universidade de Ribeirão Preto (SP), com 32; Universidade Iguaçu - Câmpus Itaperuna (RJ), com 90; e Universidade Severino Sombra (RJ), com 80. / MARIANA MANDELLI

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