Mercadante destaca melhora do ensino superior em 2011

O ensino superior no Brasil apresentou melhoria expressiva de desempenho em 2011 nos dois principais indicadores de qualidade que começaram a ser medidos em 2008, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "A evolução se deu tanto nas instituições públicas como nas particulares, num período de forte expansão das matrículas", comemorou Mercadante.

VANNILDO MENDES, Agência Estado

06 Dezembro 2012 | 16h00

Numa escala de 1 a 5, mais de 60% dos cursos superiores das instituições públicas e privadas atingiram em 2011 nota 3 (50,6%), 4 (8,9%) e 5 (1,3%), na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC). A média ficou cerca de 30% acima da alcançada no primeiro ano avaliado (2008). A menção 3 é satisfatória, a 4 é boa e a 5, excelente. A nota 2 é insatisfatória e a 1, sofrível. As instituições que repetiram a nota mínima serão severamente punidas, de acordo com o ministro.

No caso do CPC (Conceito Preliminar de Cursos), as notas predominantes foram também 3 (41,8% dos cursos), 4 (26,1%) e 5 (2,7%). A melhoria de desempenho, conforme o ministro, foi ainda maior nas universidades públicas, onde a incidência de nota 4 praticamente dobrou em relação a 2008. "Em linhas gerais, as instituições públicas tiveram desempenho melhor do que as privadas nos níveis 4 e 5."

Mercadante disse que, fechado o ciclo de avaliação (2008-2011), "a conclusão é que houve expressiva evolução do ensino superior em todos os níveis nas universidades, centros universitários e faculdades". Isso indica, a seu ver, que o sistema de avaliação de desempenho, somado às políticas pública de acesso ao ensino, está melhorando significativamente a qualidade dos cursos.

A avaliação do MEC envolveu 6,7 milhões de alunos matriculados em 8.665 cursos de graduação em 1.387 instituições superiores públicas (62%) e privadas (38%). Dos participantes do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que também entrou na tabulação da média, 53,9% estão em universidades, 13,7% nos centros universitários e 30,9% nas faculdades.

Apesar do dado geral positivo, o estudo mostrou que o País ainda tem um número importante de instituições com rendimento ruim (nível 2) e sofrível (1). Elas somam quase 13% na avaliação do CPC e 27% no IGC. Ou seja, um quarto dos cursos avaliados "não passou de ano" em 2011. O ministro informou que as instituições serão severamente punidas com medidas a serem anunciadas na próxima semana.

Ele não quis antecipar as punições, mas disse que serão respeitados o processo legal e o amplo direito de defesa. Já está definido, contudo, que essas instituições ficarão fora dos programas de financiamento público aos alunos, como o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). "Não queremos que nossos alunos estudem nessas instituições", afirmou o ministro.

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