Mesmo com novas propostas, código florestal não tem consenso

Na busca por consenso, o governo apresentou propostas ao projeto de atualização do Código Florestal nesta terça-feira, mas ainda há divergências a serem resolvidas até a votação na Câmara dos Deputados, marcada para a próxima semana.

REUTERS

26 de abril de 2011 | 20h10

Dois dos pontos apresentados ainda dividem opiniões: a desobrigação, para pequenos proprietários, de recompor a Reserva Legal (parcela de mata nativa que varia de 80 a 20 por cento do tamanho da propriedade) e a redução das Áreas de Proteção Permanente (APP) ao longo de cursos d'água para propriedades de agricultura familiar.

O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defende tratamento diferenciado para pequenas propriedades, enquanto o governo considera importante a manutenção da Reserva Legal em todas as propriedades e desaprova uma redução acentuada em APPs ao longo de rios.

"Nós estamos fazendo o vestido da noiva, não estamos comprando pronto", disse o relator. "Estou estudando o assunto, pretendo encontrar uma solução", disse o deputado a jornalistas, completando que pretende apresentar as propostas na próxima segunda-feira.

As ideias foram apresentadas em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), líderes de bancada e ministros envolvidos na discussão, como Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que, além dos pontos de tensão há outros "dois ou três" que precisam ser ajustados. Rebelo afirmou que pretende incorporar algumas das propostas do governo.

De acordo com Marco Maia a data para a votação continua marcada para terça e quarta-feira da semana que vem. Para ele, é preciso construir um consenso até lá, ou haverá dificuldades no plenário.

"Se eu fosse o Aldo Rebelo, eu incorporaria as sugestões do governo", disse Maia.

Durante a reunião desta terça, o líder do PT na Casa, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), irritou-se ao saber que o relatório seria entregue aos líderes na segunda-feira, apenas um dia antes da votação. Teixeira defende que haja pelo menos sete dias para a leitura e análise do texto.

"Não estamos propondo um adiamento. Estamos propondo a antecipação do conhecimento da matéria", afirmou.

Se ainda desagrada aliados do governo, o relatório conta com o apoio da oposição. Para o líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), o texto de Rebelo "está quase à beira da perfeição". Duarte Nogueira (SP), líder da bancada do PSDB, afirmou que as divergências são pontuais e que podem ser resolvidas em plenário.

Na segunda-feira, integrantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) pediram o adiamento da votação por mais dois anos, por considerar que a atual proposta não tem fundamentos científicos.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Mais conteúdo sobre:
POLITICACODIGOREUNIAO*

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.