Metade da frota de carros de SP é fantasma

Números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostram que metade da frota de veículos de São Paulo é fantasma: dos 5,6 milhões de carros cadastrados da capital, 2,7 milhões (46,88%) estão em situação irregular pela falta do licenciamento. A frota paulistana é a maior do País no ranking das cidades motorizadas e a fantasma já ocupa o segundo lugar, na frente da frota do Rio, que tem 1,5 milhão de veículos. Os dados revelam que essa prática de não licenciar o veículo não é eventual: 31,67% dos fantasmas estão em situação irregular há mais de cinco anos. Outros 308 mil carros (5,46% do total) estão atrasados em um ano com o tributo e 199 mil (3,52%) em dois anos. Com cinco anos de atraso são 245 mil (4,34%) e com 10 anos ou mais de atraso, 886 mil (15,67%). São dois os motivos para a falta de licenciamento, em geral: o não-pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado no início de cada ano, e multas não quitadas. O dono de um Fiat Palio, ano 2002, por exemplo, pagou no início do ano R$ 680,00 de IPVA - 4% do valor do carro. O licenciamento, pago em mês definido pelo último número da placa do veículo, ficou em R$ 42,47. As dívidas fiscais, no entanto, caducam em cinco anos - IPVA e qualquer outro tributo não podem mais ser cobradas pelo governo. A Secretaria da Fazenda informou que não tem a estimativa do tamanho do rombo aos cofres que a frota fantasma causa. A regra, segundo a secretaria, é que 30% dos motoristas não pagam o IPVA no início do ano para quitá-lo em conjunto com o licenciamento. Segundo a secretaria, em 2003 o Estado arrecadou R$ 1,8 bilhões com o IPVA. Em 2002, foram R$ 2,223 bilhões. Se todos os 2.719.234 veículos que não quitaram o tributo fossem modelo Uno Mille (o mais barato do mercado, com a maior taxa de desvalorização), o Estado teria deixado de arrecadar R$ 4,7 bilhões - um exemplo bastante modesto. FiscalizaçãoMas, além do Estado - a quem cabe fiscalizar -, perde também o Município, que não recebe o repasse do IPVA e as taxas. "Perdem as prefeituras, que devem sofrer muito mais do que o Estado com a falta do pagamento do tributo, pois o impacto para o município é muito maior", disse o tributarista Ives Gandra da Silva Martins. O jurista sugere a criação de uma lei que defina que o primeiro dono do veículo é o responsável por seus tributos por 20 anos. "Se ele vender a responsabilidade será dele em comunicar os órgão competentes", afirmou. "Sem contar a intensificação de blitze." O consultor em engenharia urbana Luiz Célio Bottura aponta a falta de fiscalização por parte da Polícia Militar como o principal motivo para o problema. "É prova de que a fiscalização não está funcionando. O motorista não paga e sabe que não vai ser parado pela polícia; as blitze, aliás, nem vêm sendo feitas", afirmou. Bottura destaca o risco causado à cidade. "Se a pessoa bate o carro e mata alguém, acaba abandonando o carro e vai embora."

Agencia Estado,

27 de abril de 2004 | 10h31

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.