Metade dos imóveis de SP terá alta de IPTU até 2018

As modificações aprovadas anteontem na Câmara Municipal de São Paulo no projeto da gestão Fernando Haddad (PT) que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014 fizeram com que até 49,7% dos contribuintes tenham de pagar resíduos do reajuste após 2017, quando um novo cálculo da Planta Genérica de Valores (PGV) deverá ser feito.

FABIO LEITE, Agência Estado

26 Outubro 2013 | 07h17

Isso significa que 1,55 milhão dos 3.130.546 imóveis residenciais e comerciais da capital ainda terão algum porcentual de reajuste no IPTU após o fim da gestão Haddad. O cálculo foi feito pela Secretaria Municipal de Finanças a pedido do Estado, após a aprovação do reajuste em primeira votação na Câmara. A segunda votação deve ocorrer na semana que vem.

Para conseguir os 28 votos necessários dos 55 vereadores, a Prefeitura teve de ceder e reduziu os tetos de reajuste que antes eram de 30% para imóveis residenciais e de 45% para os comerciais. O projeto aprovado em primeira votação definiu as novas travas de 20% e 35%, respectivamente, para 2014. Para os anos seguintes, o teto do reajuste será de 10% para os residenciais e de 15% para os comerciais e industriais.

As alterações também reduziram o aumento nominal médio do IPTU para os quatro anos. Pelos cálculos da gestão petista, o reajuste médio em 2014 no caso dos imóveis residenciais será de 10,7%. Em 2015, ele cai para 9,3%, e no seguinte, para 9,1%. E em 2017, o aumento médio do IPTU será de 8,6%.

No caso dos imóveis comerciais, a tabela fica da seguinte forma: 31,4% em 2014; 13,9% em 2015; 13% em 2016; e 11,5% no último ano antes da próxima revisão da PGV. Os cálculos foram feitos levando em conta uma inflação de 6% ao ano.

Segundo a secretaria, "a atualização da PGV que será discutida em 2017 para aplicação no exercício de 2018 deverá determinar como será cobrado o eventual resíduo remanescente dos imóveis beneficiados pela trava até 2017".

Ainda segundo a Secretaria de Finanças, as novas travas vão reduzir a arrecadação em apenas R$ 150 milhões em 2014 e R$ 165 milhões em 2015. Assim, o total arrecadado cairá para R$ 6,7 bilhões no ano que vem e para R$ 7,3 bilhões em 2015. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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