Microsoft é multada em US$ 1,5 bilhão por violar patente

Um júri federal de San Diego (Califórnia) multou na quinta-feira, 22, a Microsoft em mais de US$ 1,5 bilhão por violar uma patente relacionada à conversão do formato de áudio MP3, propriedade da fabricante de equipamentos de telecomunicações Alcatel-Lucent. O veredicto pode ter grandes implicações na indústria, dada a difusão da tecnologia MP3. "Tínhamos fortes argumentos que apoiavam nossa opinião e estamos satisfeitos com o veredicto do tribunal", disse a porta-voz de Alcatel-Lucent, Mary Lou Ambrus, que não esclareceu se a empresa planeja abrir novas ações contra outras companhias. O assessor legal da Microsoft, Tom Burt, disse que a decisão "não tem sustento algum na lei ou nos fatos" e que a companhia tentará revogá-la ou, caso necessário, apelar dela. A Microsoft alegou que metade dos danos é decorrente das vendas do sistema operacional Windows em outros países. A gigante da informática acha que obteve legalmente os direitos para a utilização do MP3 quando os comprou por US$ 16 milhões da empresa alemã Fraunhofer. A Fraunhofer, uma companhia que contribuiu para a criação do formato MP3, junto com a Lucent, vendeu seus direitos de propriedade intelectual a empresas que querem usar o formato MP3 em seu software. O processo data de 2003, quando a Lucent - companhia adquirida ano passado pela francesa Alcatel - denunciou os fabricantes de computadores Dell e Gateway pelo uso desta tecnologia, situação que passou a incluir a Microsoft na lista de acusados. "Preocupa-nos que esta decisão abra a porta para processos contra centenas de outras companhias que compraram os direitos para o uso do MP3 da Fraunhofer", disse Burt em comunicado.

Agencia Estado,

23 Fevereiro 2007 | 10h12

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