REUTERS/Idris Solomon
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Miley Cyrus pode usar nome como marca na Europa, após longa disputa

Briga judicial com empresa que havia registrado a marca Cyrus em 2010 termina com entendimento pela Corte da União Europeia de que a artista pode sim usar seu próprio nome nos negócios

Por Foo Yun Chee, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2021 | 12h52

 A pop star norte-americana Miley Cyrus ganhou o direito de usar o seu nome como uma marca em produtos na União Europeia, após o principal tribunal europeu anular nesta quarta-feira a decisão de um escritório de patentes da UE que limita o escopo da sua marca. O caso era de 2014, quando a empresa da cantora de 28 anos de Wrecking Ball, Smiley Miley Inc, tentou registrar a marca MILEY CYRUS no Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) para discos e vídeo, capas de celulares, e-books, jogos eletrônicos de tabuleiro, calendários e outros produtos. A Cyrus Trademarks Ltd, com sede nas Ilhas Virgens, que havia registrado a marca CYRUS em 2010, se opôs ao pedido de alguns desses produtos.

O órgão europeu apoiou parte dos seus argumentos, citando a probabilidade de confusão entre as duas marcas. Smiley Milei apelou, mas não conseguiu convencer o escritório de patentes no ano passado e acabou levando o caso para a Corte de Justiça da UE em Luxemburgo. A corte reverteu a decisão da EUIPO, rechaçando os argumentos de que as marcas podem ser confundidas e que o nome Miley Cyrus não tinha significado conceitual.

“A marca pedida, MILEY CYRUS, tem um conteúdo semântico específico para o público relevante porque se refere a uma figura pública com reputação internacional, conhecida pela maioria de quem é bem informada, razoavelmente atentas e avisadas”, disse a Corte. 

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