Militares gays pedem refúgio no estrangeiro

Com medo de agressões, o casal de sargentos Laci de Araújo e Fernando Figueiredo, afastados do Exército, recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de refúgio. Os militares alegam que sofrem perseguição sistemática no País e buscam transferência para um lugar onde possam levar uma "vida normal", conforme explicaram em entrevista ao site de notícias Congresso em Foco.

VANNILDO MENDES, Agência Estado

12 de janeiro de 2012 | 08h23

O Ministério da Defesa e o Comando do Exército não quiseram comentar a decisão dos dois sargentos, que assumiram a relação homoafetiva no ano de 2008 e desde então alegam que passaram a sofrer retaliações dos superiores hierárquicos. Hoje, ambos os sargentos estão desligados do Exército, na condição de reformados. Em caráter reservado, militares ouvidos pela reportagem consideraram o ato descabido porque, conforme afirmam, os sargentos conseguiram tudo o que reivindicavam: foram transferidos para a inatividade com todos os direitos preservados.

O Exército, segundo essas fontes, agiu com bom senso e adotou uma postura moderna, deixando de aplicar a legislação militar, que prevê o desligamento "com desonra" nesses casos. Essa punição, adotada também pela Marinha e pela Aeronáutica, está prevista no Código Penal Militar, reformado em 1984, já no fim da ditadura militar, e no Regulamento Disciplinar do Exército, que já tem mais de cem anos. Depois de longa batalha judicial, os sargentos foram aposentados com direito a proventos integrais e serviços de saúde. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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