Minc anuncia redução no prazo para licenças ambientais

O ministro do Meio Ambiente, CarlosMinc, afirmou nesta quinta-feira que o prazo para a concessãode licenças ambientais, que atualmente varia de 21 a 37 meses,será reduzido para 13 meses. Segundo Minc, a redução será obtida por meio deinformatização dos processos, menos burocracia e unificação deprotocolos. "É possível ser mais ágil e mais rigoroso", disse oministro ao anunciar o pacote Destrava Ibama para acelerar osprocessos de licenciamento ambiental. Em um primeiro momento na entrevista coletiva, o ministrohavia anunciado que o prazo para a concessão de licenças seriareduzido para dez meses e meio. O presidente do Ibama, Roberto Messias, porém, refez ascontas durante a entrevista e ajustou o período para 13 meses. Depois de questionado pelos jornalistas sobre a mudança,Minc confirmou a versão de Messias. "Se ele (presidente do Ibama) falou, é isso", declarou. O prazo começará a valer a partir do momento em que asempresas que pedirem as licenças entregarem todos os documentosnecessários. Minc está à frente do ministério desde a saída de MarinaSilva, que pediu demissão em maio e era criticada por algunssetores de retardar processos de licenciamento ambiental. O ex-secretário do Ambiente do Rio de Janeiro completa 50dias no cargo. O ministro fez questão de ressaltar que não deixará defiscalizar e punir os responsáveis por eventuais danosambientais, como latifundiários e usineiros. Segundo Minc, o Ibama só concederá licenças ambientais parahidrelétricas que adotarem unidades de conservação. Minc quer, no entanto, reduzir as tensões entre integrantesdo governo e empresários, que culpam ambientalistas e a áreaambiental do governo pelo atraso no desenvolvimento econômicodo país. Entre uma das medidas para reduzir a burocracia está aunificação do protocolo apresentado à Agência Nacional deÁguas, ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes. Antes, o pedidotinha que ser feito para as três agências. Minc também reduziu o número de funcionários responsáveispela análise dos dados incluídos nos documentos apresentadospelas empresas. Antes, eram 16 servidores, e a partir desexta-feira, serão um ou dois. "Vamos assinar portarias para simplificar, unificar eagilizar procedimentos, para que os analistas tenham mais tempode ir ao ponto G, que são os impactos ambientais." No futuro, o ministro afirmou que pretende descentralizar aanálise de pequenos pedidos de licença ambiental, para que sógrandes empreendimentos fiquem sob a responsabilidade do Ibama. O ministro também pretende instituir regras sobre acompensação ambiental para os empreendimentos. A idéia dele écriar uma câmara com a participação de Estados, municípios,empresários, acadêmicos e organizações não-governamentais, paradecidir qual o valor da compensação.(Reportagem de Fernando Exman)

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