Minc quer uso de carvão vegetal até 2013

Após o prazo, grandes empresas siderúrgicas só poderiam comprar o material de áreas plantadas; medida tenta reduzir desmate no Cerrado

Lígia Formenti, O Estadao de S.Paulo

17 de março de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Apesar de afirmar que o desmatamento no Cerrado "está beirando o descontrole", o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, quer dar prazo até 2013 para que as grandes empresas siderúrgicas parem de usar carvão vegetal de áreas nativas. A medida integra minuta de decreto que o ministério encaminha nesta semana para o presidente Lula com ações para combater a devastação no Cerrado.

Pela proposta, a proibição do uso de carvão de áreas nativas valeria para empresas consumidoras de mais de 50 mil metros cúbicos de lenha e 25 mil metros cúbicos de carvão vegetal ao ano. Hoje, a restrição abrange apenas empresas com consumo superior a 100 mil metros cúbicos.

Como há poucas empresas com porte tão grande, na prática, a restrição é pouco usada, disse Minc. "Até 2013, quem não demonstrar que todo carvão vegetal que usa é de área replantada será punido com multa e corte de crédito", disse. Pela proposta, pequenos proprietários que têm autorização para desmate poderão vender o carvão, mas apenas para pequenas empresas. "Para uma pizzaria, por exemplo", afirmou o diretor do departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento, Mauro Oliveira Pires.

As grandes empresas, por sua vez, só poderão comprar carvão de áreas plantadas.

Responsável por 5% da biodiversidade do planeta e uma das savanas mais ricas do mundo, o Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do País. Entre 2002 e 2008 foram devastados 85 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa. Para tentar reverter essa tendência, um grupo de trabalho criado pelo governo desenvolverá o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Cerrado. As propostas do Ministério do Meio Ambiente foram apresentadas ontem e serão encaminhadas a setores do governo para avaliação. Minc considera as medidas fundamentais para que o País atinja a meta de redução de 40% do desmatamento no Cerrado até 2020, assumida na conferência de Copenhague.

Prioridade. A equipe de Minc também sugere a edição de um decreto definindo 20 municípios prioritários, onde seriam concentradas ações de fiscalização, controle e incentivo de atividades de manejo sustentável (mais informações nesta página).

As cidades, escolhidas por causa dos índices de destruição ? elas foram responsáveis por 18% do desmate registrado entre 2002 e 2008 ?, ficariam impedidas de conceder autorizações de desmatamento.

Outra medida sugerida é a ampliação do monitoramento, como uso do Deter, para identificar rapidamente áreas no Cerrado que começam a ser alvo de desmatamento ilegal e a inclusão do baru, da mangaba e buriti na política geral de preços mínimos (valor mínimo definido pelo governo para a comercialização do produto).

A equipe do MMA vai encaminhar também uma minuta para o Ministério da Fazenda, solicitando que o Cerrado seja incluído em uma resolução que condiciona a concessão de crédito rural à regularidade ambiental.

"Pode até haver uma chiadeira do setor produtivo, porque isso também faz parte. Mas é uma medida bastante razoável", defendeu Minc.Destruição. Carvoeiro encontrado em área de preservação, entre Casa Verde e Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE?22/9/2009

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