Ministério da Agricultura muda fiscalização de laticínios

O ministério pretende acabar com a figura dos fiscais que atuam de forma permanente nas empresas

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou alterações no sistema de fiscalização das empresas de laticínios sob controle do Serviço de Inspeção Federal (SIF), uma semana depois que a Operação Ouro Branco da Polícia Federal desbaratou, em Minas Gerais, uma quadrilha que misturava substâncias químicas ao leite, como soda cáustica e água oxigenada. De acordo com Stephanes, serão feitas auditorias nos laticínios de forma aleatória, por equipe constituída por três fiscais agropecuários federais. "Dois veterinários e um agente de inspeção sanitária farão as vistorias", afirmou. As auditorias começam a partir da próxima semana. O grupo, segundo ele, fará uma avaliação criteriosa sobre o funcionamento da empresa e de seus processos produtivos, incluindo avaliação de desempenho dos servidores responsáveis pelo SIF. Na Operação Ouro Branco, um fiscal foi preso acusado de ter participado da fraude que envolveu cooperativas mineiras. Em entrevista coletiva, o ministro disse que as fraudes ocorridas em Minas não têm ligação com o número de fiscais federais que trabalham na inspeção. Stephanes afirmou ainda que as pessoas que fraudaram o produto são "vigaristas". De acordo com números do ministério, existem no País 1,3 mil fiscais federais agropecuários, dos quais 212 fiscalizam 1,7 mil estabelecimentos industriais de leite e derivados. Stephanes explicou que o recurso ilícito de adição de substâncias irregulares ao leite burlou a fiscalização do governo. A adição de água oxigenada ao leite, segundo ele, "evapora em três horas". "Esse é um novo tipo de fraude, mas não se tira a responsabilidade de quem caberia fiscalizar". Segundo o Ministério da Agricultura, a idéia é que as auditorias sejam feitas uma vez por mês em cada empresa. Aos poucos, o ministério pretende acabar com a figura dos fiscais que atuam de forma permanente nas empresas de laticínios. Um projeto-piloto com essas novas regras já está em desenvolvimento em Minas Gerais. Segundo o diretor do Departamento de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Nelmon Costa, a fiscalização será intensificada, a princípio, em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul. O ministro Stephanes lembrou que seu ministério tem procurado identificar e incriminar os fraudadores. Nesse sentido, fechou acordo com o Ministério da Justiça no dia 23 de maio, depois que investigações da Secretaria de Defesa Agropecuária constataram falsificação na cadeia produtiva do leite. As fraudes eram adição de água, soro e amido. Mais Rigor Stephanes observou ainda que o ministério tem se esforçado para tornar o controle da produção mais rigoroso. Ele disse que um tipo de fiscalização que é feito nas fazendas exige que cada produtor de leite encaminhe, mensalmente, amostras do produto para análise em laboratório. De janeiro a setembro deste ano, foram analisadas 2,8 milhões de amostras. Na entrevista, o ministro tentou tranqüilizar a população e disse que recomendava o consumo do produto. "Pode trazer que eu bebo", afirmou ao ser questionado se continuava tomando leite. A expectativa do ministério é de produção de 26,1 bilhões de litros de leite no País neste ano, em comparação com 25 bilhões de litros em 2006. Stephanes admitiu que o escândalo vai prejudicar o produtor rural. "O preço do leite ao produtor vai baixar", comentou. Mesmo com esse contratempo, ele classificou como "boa" a operação da Polícia Federal, pois há, segundo ele, grande interesse em eliminar as fraudes do sistema produtivo.