Ministério Público de SP ameaça 50 lojas de demolição

Lojas de bairros nobres como Jardins, na zona sul de São Paulo, e Pacaembu, na oeste, são objetos de inquérito do Ministério Público Estadual (MPE), que ameaça exigir a demolição desses estabelecimentos na Justiça caso não se adaptem à legislação de zoneamento da cidade. Recentemente, a Justiça determinou a demolição da loja da Brentwood na Alameda Gabriel Monteiro da Silva porque a construção é duas vezes maior do que o permitido. Hoje, 50 imóveis na região dos Jardins estão na mira do MPE.O promotor do Meio Ambiente, José Ismael Lutti, explica que, desse total de estabelecimentos nos Jardins, cinco já viraram ações civis públicas. Só na Avenida Europa são 19 estabelecimentos comerciais irregulares. ?Felizmente, a maioria não chega a virar uma ação porque o proprietário faz reforma?, diz o promotor. ?São geralmente lojas que ampliam suas dependências além do permitido ou que estão em desacordo com o zoneamento, que proíbe comércios.?Segundo o promotor Lutti, as denúncias contra esses estabelecimentos vêm geralmente dos conselhos de defesa do patrimônio, o estadual (Condephaat) e o municipal (Conpresp), porque bairros como Jardins e Pacaembu são tombados. Foram todos loteados pela antiga Companhia City, com excelência e importância histórica.Construções irregulares, no entanto, são recorrentes em toda a cidade. Segundo levantamento parcial da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, em 20 das 31 regiões administrativas, há 912 obras embargas. Os problemas mais comuns são início da obra sem autorização da Prefeitura, acréscimo da área sem permissão, execução de obra diferente da planta aprovada e mudança de finalidade do imóvel.A região campeão de embargos é a Subprefeitura de Parelheiros, na zona sul. São 173 obras paradas por irregularidades. ?Estamos atuando com muito rigor em área de mananciais. Já fizemos muitas demolições, mais de 2.600 no último ano?, conta o secretário. Matarazzo ressalta a importância das denúncias da população para que fiscalização seja eficaz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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