Ministério Público pode vetar praça de Niemeyer em Brasília

Edificações na Esplanada dos Ministérios são proibidas; arquiteto centenário diz que está numa trincheira

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2009 | 09h45

O Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expliquem em detalhes o projeto da Praça da Soberania, a ser construída na Esplanada dos Ministérios, um local proibido para edificações pelo decreto de tombamento da cidade. Anunciado com estardalhaço pelo governo local, o projeto, desenhado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, construtor da cidade, prevê, além da praça, obelisco triangular de cem metros de altura, o mais alto de Brasília, e um estacionamento subterrâneo para 3 mil veículos.A obra vem sendo duramente criticada por arquitetos, insatisfeitos com a exclusividade de Niemeyer nas obras de Brasília e por segmentos da cidade, que temem a introdução de obstáculo visual num dos principais cartões postais da cidade, o Congresso Nacional. Caso as explicações não sejam convincentes, o MP pretende pedir o embargo da obra. O prazo começa a contar a partir da entrega do ofício às partes, possivelmente ainda esta semana. "A partir das informações colhidas, vamos avaliar as medidas mais adequadas para garantir a preservação da área tombada de Brasília", afirmou o procurador da República Francisco Guilherme Bastos, autor de ação civil pública para investigar a legalidade e regularidade do projeto.Brasília é a obra mais importante do velho comunista, de 101 anos, escolhido o Arquiteto do Século. Mas, como todo trabalho seu, o projeto da praça divide a população brasiliense, com opiniões apaixonadas contra e a favor. Neste caso, uma enquete realizada pelo jornal Correio Braziliense mostrou que o número de insatisfeitos (73%) é muito maior que o de defensores da obra. O superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, já adiantou que a praça fere o tombamento de Brasília como patrimônio arquitetônico da humanidade e tende a vetar a obra, se ela não for adaptada.Ele explicou que os dois decretos (um federal e outro local) que tratam do tombamento proíbem que seja erguida qualquer construção no gramado que fica entre as duas pistas do Eixo Monumental, no trecho conhecido por Esplanada dos Ministérios, entre a rodoviária e a Praça dos Três Poderes. Preocupado com a repercussão negativa, Arruda suspendeu o início da construção da obra, cuja inauguração estava prevista para abril de 2010, quando Brasília completa 50 anos de fundação. Mas revelou que não desistiu do projeto, o qual considera "genial" e importante para consolidar a estrutura paisagística da cidade.EspantoEm carta ao Correio Braziliense, intitulada "Explicação Necessária", Niemeyer lamenta a incompreensão e se diz "espantado" com a polêmica em torno de uma obra que vai embelezar o visual da cidade, engessada por conta do tombamento. "Toda capital tem que ter uma praça aonde o povo chega e se espanta", disse ele. "Em minha última visita pude sentir, com clareza, a necessidade de se criar uma praça com escala compatível com a capital de um país que se faz tão admirado como o nosso", acrescentou. Segundo o arquiteto, é seu direito e obrigação conceber e propor a obra. "Todas as metrópoles mundiais vêm sofrendo mudanças que se justificam, impossíveis de conter", enfatizou.A nova praça abrigará ainda o Memorial dos Ex-Presidentes, ou Memorial da República, um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e um museu para exposição permanente do progresso do País, sob o obelisco. O governo quer criar também no local uma passagem subterrânea pela Esplanada, com espaço para lojas.A preservação das características do conjunto urbanístico de Brasília está prevista na Portaria do Iphan nº 314, de 8 de outubro de 1992. O procurador da República explicou que objetivo do inquérito é conhecer o posicionamento oficial do Iphan e do governo do DF para decidir se o projeto deve ser refeito, mudado de lugar ou simplesmente vetado.TrincheiraA polêmica em torno da Praça da Soberania colocou o arquiteto Oscar Niemeyer numa trincheira - e a expressão é dele próprio. Cercado por amigos arquitetos, alguns deles ex-presidentes do Iphan, Niemeyer está reunindo artigos e pareceres de advogados favoráveis à construção da praça. "Sou obrigado a defender o meu trabalho. E vou defender. Eu me sinto muito apoiado pelos meus amigos. De modo que vou continuar. Estou numa trincheira e não abro mão. Sou um arquiteto, com um trabalho feito", disse. (Com Clarissa Thomé, de O Estado de S.Paulo)

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