Ministério Público quer barrar bulevar na Vila Madalena

Promotor diz que CET atende 'interesses de grupos pequenos'; ele exige estudo de impacto no trânsito

Rodrigo Brancateli, O Estado de S.Paulo

15 Dezembro 2008 | 08h03

O Ministério Público de São Paulo promete iniciar uma enxurrada de ações contra a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), na tentativa de reverter decisões recentes e provar que o órgão é "elitista" e "age conforme interesses de grupos pequenos", segundo palavras do promotor José Carlos de Freitas. A primeira medida pretende barrar na Justiça a construção de um bulevar boêmio na Vila Madalena, zona oeste, cuja obra de R$ 3 milhões deve começar já no próximo mês. O projeto prevê a reforma de ruas, o alargamento de calçadas e a mudança no fluxo do trânsito em duas vias movimentadas do bairro, a Aspicuelta e a Wisard, no trecho compreendido entre as ruas Mourato Coelho e Harmonia. A partir de janeiro, as mudanças já começarão a valer - a Aspicuelta só descerá, no sentido Simão Alvares, e a Wisard subirá no sentido Harmonia. Segundo a promotoria, no entanto, não houve qualquer estudo de impacto no trânsito por parte da CET, muito menos algum tipo de consulta aos moradores da região. A obra, ainda de acordo com Freitas, promotor de Habitação e Urbanismo, só vai atender os interesses dos bares e de uma cervejaria que está bancando 80% do projeto do bulevar. No dia 1º de dezembro, Freitas enviou um ofício ao presidente da CET e secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, pedindo a "especial fineza de informar qual o impacto que esse programa de requalificação urbana" na região. Caso nenhum estudo seja apresentado prontamente, o promotor promete entrar com uma ação para barrar todo o projeto. "Havendo informações sobre a instalação de semáforos nas esquinas das Ruas Fidalga e Purpurina e no cruzamento das Ruas Madalena e João Moura, provavelmente já em função da implantação do programa apregoado, esta Promotoria de Justiça recomenda a suspensão de qualquer intervenção por parte dos órgãos que compõem essa secretaria, porquanto não se conhece (nem a população do seu entorno) as conseqüências que esse programa vai ocasionar na região", escreve ele no documento, que ainda não obteve resposta de Moraes. Com a proximidade das obras, muitos moradores também estão preocupados. "Eu adoraria ter calçadões, mas e o trânsito? Isso vai atrapalhar todo mundo, até mesmo os bares, que vão ter que agüentar as reclamações dos moradores do entorno que não conseguem dormir com tanto barulho de buzinas", diz o diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato. "Os bairros periféricos serão muito afetados por essas mudanças, isso é óbvio, vai criar um trânsito absurdo com a mudança das mãos das ruas e de linhas de ônibus. Mesmo sendo de uma entidade que representa os interesses de bares, sei que o interesse comercial não pode se sobrepor à qualidade de vida dos paulistanos." Mudanças sem análise Procurada pela reportagem, a Assessoria de Imprensa da CET se limitou a dizer que "se manifestará, por escrito, se e quando for notificada pelo Ministério Público". A Subprefeitura de Pinheiros não respondeu se houve estudos de impacto no trânsito e afirmou apenas que "desconhece essa possível ação do Ministério Público relacionada às obras de Requalificação Urbana na Vila Madalena". Além de barrar a construção do bulevar, o MPE também entrará com ação para questionar diversas aprovações da CET e mudanças de direção em ruas de áreas nobres da cidade - novamente sem planejamento e motivado por interesse de poucos moradores. Entre os casos estão as mudanças de mão em 11 bairros: Lapa, Alto da Boa Vista, Jardim Marajoara, Alto de Pinheiros, Balneário São Francisco, Jardim Morumbi, Vila Alexandria, Jardim Aeroporto, Brooklin Velho, Jardim América e Jardim Luzitânia. Essas alterações fazem parte do programa chamado de "comunidade protegida" - versão do "traffic calming", prática adotada por alguns países europeus e que abrange um conjunto de medidas para deixar o trânsito menos agressivo nas áreas residenciais. Apesar da intenção ser considerada positiva pelo promotor Freitas, ele afirma que as intervenções feitas até o momento não tiveram um estudo apropriado para saber o impacto no fluxo de carros nos bairros. Além disso, nenhum projeto de melhoria da infra-estrutura viária de bairros periféricos foi aprovada pela CET. "Os moradores vão lá, pedem a mudança na direção da rua, dizem que vão pagar o orçamento das supostas melhorias e a CET aprova sem saber o que aquilo vai realmente causar ao trânsito do entorno", afirma o promotor. "A falta de verbas de um órgão público não pode virar desculpa para aprovar qualquer besteira. São Paulo sofre com essa falta de visão, nunca é feito um planejamento maior, nunca se olha no macro."

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