Ministro critica prefeitos que choram perda de IPI

Bernardo diz que governo cumpre compromisso de repassar o[br]Fundo de Participação dos Municípios deste ano e mais um complemento

Evandro Fadel, CURITIBA, O Estadao de S.Paulo

27 de novembro de 2009 | 00h00

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou ontem os prefeitos que "começam a chorar antecipadamente" por causa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e renovação do benefício para materiais de construção.

"O que acho estranho é que todos acham que a carga tributária no Brasil é alta, que nós deveríamos reduzir impostos, mas ninguém quer reduzir despesas. Temos que fazer um esforço para reduzir também o lado das despesas", aconselhou.

"É interessante, pois os prefeitos querem que tenha emprego, querem que a economia ande bem e querem que a gente mantenha os impostos sem fazer esse gerenciamento", destacou. "Acho que o que a gente está fazendo está dando certo."

Bernardo acentuou que o governo federal assumiu o compromisso com os municípios de que repassaria o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano e mais um complemento pelo menos igual ao do ano passado. "E nós estamos cumprindo isso rigorosamente", garantiu. "Portanto, não vejo motivo para reclamar."

O ministro, que participou do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Curitiba, disse que a previsão é de aumento de cerca de 11% no repasse do FPM em 2010. E lembrou que em 2008 foi batido o recorde em repasse, com um crescimento de 26%. "Não vi nenhuma manifestação de prefeito", afirmou. "Temos que ir equilibrando essa situação, pois, com a economia crescendo, os prefeitos vão se dar bem."

Segundo Bernardo, a prorrogação da redução de IPI para materiais de construção se justifica pelo "ciclo mais longo" desse setor. "Alguém que vai construir uma casa não constrói em seis meses; é muito difícil até para uma grande construtora. Por isso, é importante manter o incentivo."

No caso dos móveis, ele destacou que é um setor que emprega cerca de 250 mil pessoas. "Vários setores cresceram bastante, mas o de móveis praticamente estagnou e até perdeu um pouco", afirmou. "Acho que é um bom incentivo: vai baratear o custo, vai incentivar as vendas neste fim de ano e manter os empregos."

Indagado se o governo estuda novas medidas de incentivo para outros setores, o ministro respondeu "não". "Isso é uma coisa que acho que dá para se extinguir, já", afirmou. Em seguida, admitiu que há estudos sobre benefícios para material escolar.

Mas, segundo ele, o que o governo mais gostaria era fazer a reforma tributária e a desoneração da folha de salários. "Seria importante avançar nisso, fazer uma coisa com mais alcance e com efeito de maior duração."

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