Governo analisará eventuais demandas em segurança de outros Estados, diz Torquato

Ministro da Justiça rechaçou, contudo, hipótese sobre intervenção no Ceará

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

18 Fevereiro 2018 | 22h22

Brasília - Ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou na noite deste domingo, 18, que o governo federal vai analisar eventuais demandas de outros Estados em relação à Segurança Pública. 

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"O que vier, o governo assistirá e responderá na extensão da sua capacidade operacional e no limite de Orçamento. Esse é o compromisso do governo do presidente Michel Temer", disse, na base aérea de Brasília, onde embarcou nesta noite uma força-tarefa policial ao Ceará para "dar apoio técnico às forças de segurança estaduais nas ações de combate ao crime organizado". 

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Torquato reconheceu que hoje o País vive uma "guerra de segurança pública" e que o governo tem que trabalhar junto com os Estados e responderá às demandas dentro de sua capacidade. "Vamos estar onde necessário, com a força possível", afirmou. "O crime é nacional e nenhum Estado pode combatê-lo sozinho". 

O ministro disse ainda que "é natural" que a coordenação dos trabalhos na área de segurança sejam atribuição de sua pasta. "Nenhum Estado sozinho vai ganhar essa luta". 

Em relação ao Ceará, o ministro disse que o Estado vive um "momento difícil de segurança" e que o governo federal quer ajudar a "trazer a paz", mas rechaçou uma possível intervenção e afirmou que a situação é bem diferente da do Rio de Janeiro. 

Torquato aproveitou a presença de Eunício para elogiar o presidente do Senado, que fez a demanda junto ao governo para seu reduto eleitoral. "A presença do senador Eunício é fundamental porque ele é grande canal político no Estado". 

Segurança. Torquato disse não se sentir desconfortável com a criação da pasta de Segurança, disse que o Ministério da Justiça continuará com atribuições importantes e que acredita que em até dez dias a pasta possa ser dividida. "Estamos concluindo os documentos necessário para a divisão de tarefas", afirmou. 

"O Ministério da Justiça e Segurança atualmente tem 17 secretarias", pontuou. "Vou continuar com a Funai, que já é um mundo em si mesmo, mais a questão migratória, mais os direitos econômicos com o Cade; tem muita tarefa", destacou, salientando que o trabalho das futuras duas pastas "será conjunto". 

Questionado sobre o nome do ministro que ocupará a área de Segurança, Torquato afirmou que ele ainda está sendo "procurado" e que o perfil desejado pelo governo é de alguém reconhecido e com interlocução política com governadores e com o Congresso. "Criar o Ministério da Segurança Pública não é colocar no colo da União os problemas que são dos Estados", salientou.

Polêmica. Torquato evitou entrar na polêmica em relação às declarações do diretor-geral da Polícia federal, Fernando Segovia, que em entrevista à Reuters na semana retrasada disse que as provas contra o presidente Michel Temer na investigação sobre o decreto dos Portos são frágeis e indicou que o inquérito deveria ser arquivado.

"A Polícia Federal tem um lado constitucional fundamental, ela é a Polícia Federal do Poder Judiciário. Ou seja, enquanto polícia judiciária, a PF se reporta aos juízes federais e tribunais federais, e não ao Ministério da Justiça", afirmou Torquato. "A matéria versada pelo delegado Segovia tem a ver com esse lado constitucional e é uma linha constitucional que eu não atravesso", completou Torquato ao lado de Segovia, que terá de prestar esclarecimentos sobre sua fala no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 19. 

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