Ministro da Saúde comemora aprovação

Temporão diz que votação respalda medida já adotada em 12 Estados; para autor do projeto, veto total é única medida para proteger não-fumantes

Lígia Formenti, O Estadao de S.Paulo

11 de março de 2010 | 00h00

Logo depois da aprovação do projeto federal que veta os fumódromos no País, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, emitiu uma nota comemorando o resultado. "Do ponto de vista da política tabagista, em que o Brasil é liderança mundial, essa é uma questão primordial. Doze Estados já aprovaram leis estaduais, vários municípios também, mas nós temos de ter uma lei federal que dê respaldo a essas iniciativas."

O apoio ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC) não era a opção número um do ministro. Desde que assumiu o ministério, Temporão acalentava a ideia de que o fim dos fumódromos fosse definido por um projeto preparado pela sua pasta. A proposta chegou a ser feita em 2008, enviada para a Casa Civil, mas, sem as bênçãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (um fumante, que apenas largou o hábito da cigarrilha há poucas semanas, depois de um episódio de hipertensão), o projeto foi para a gaveta, de onde nunca mais saiu.

Com clara intenção de deixar a discussão fora do Executivo, dois projetos da base governista foram propostos no Senado: o de Tião Viana, aprovado ontem, e o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ia na direção oposta: mantinha os fumódromos, mas com várias limitações.

Para Tião Viana, a proibição é o único meio de proteger os não-fumantes da ação dos poluentes que decorrem da queima do tabaco. O senador também registra, na justificação da proposta, pesquisa que indicou que 88% dos brasileiros são contra o fumo em locais coletivos fechados.

Já o argumento de Jucá era o de que era preciso proteger não-fumantes, mas também respeitar a livre iniciativa e preservar donos de hotéis e bares de prejuízos. As duas propostas foram apresentadas em agosto, com um dia de diferença.

Ontem, logo no início da reunião, Jucá pediu para adiar a votação em razão da ausência de Antonio Carlos Junior, por considerar que a discussão ficaria prejudicada. Marina Silva manteve o pedido para a votação, afirmando não ser mais possível protelar a decisão sobre o tema na CCJ.

A demora na discussão, que ainda não terminou, entra na conta como mais um ponto negativo para a imagem do Brasil na área antitabagista. O País, que passou a ser considerado vanguarda no cenário mundial com sua atuação durante a aprovação (na Organização Mundial da Saúde) da Convenção Quadro do Tabaco, começou a colecionar derrotas. Entre elas, a demora na ratificação da própria convenção no Brasil.

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