Ministros do STF condenam 8 por lavagem de dinheiro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira pela condenação por lavagem de dinheiro de oito réus e a absolvição de dois outros do capítulo sobre o tema da ação penal do chamado mensalão.

ANA FLOR, Reuters

13 de setembro de 2012 | 21h43

Foram condenados por unanimidade os ex-integrantes da cúpula do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado; o empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e a ex-diretora da agência SMP&B, à época pertencente a Valério, Simone Vasconcellos.

Por ampla maioria, o STF condenou ainda Vinícius Samarane e Rogério Tolentino.

Foram absolvidas a ex-vice-presidente do Banco Rural Ayanna Tenório, por unanimidade, e Geiza Dias, ex-gerente da SMP&B.

Os ministros reconheceram que houve lavagem de dinheiro no que a acusação do Ministério Público Federal chamou de empréstimos fictícios do Banco Rural, em que recursos eram liberados de forma a ocultar tanto a origem quanto os destinatários do dinheiro.

"A corrupção leva a um ceticismo cívico. O cidadão deixa de acreditar nas instituições públicas", disse o ministro Carlos Ayres Britto, presidente da Corte, o último a votar.

O relator Joaquim Barbosa havia votado pela absolvição de apenas uma ré, enquanto o revisor, Ricardo Lewandowski absolveu quatro e condenou seis dos réus.

Três ministros votaram pela condenação de Geiza Dias, que segundo seu advogado era uma "funcionária mequetrefe" e uma "batedeira de cheques".

Ao discordar da inocência da ré, o ministro Marco Aurélio Mello disse que não tinha mais idade para "acreditar em Papai Noel".

"Aos 66 anos, eu não posso acreditar em Papai Noel", afirmou.

Denunciado em 2005, o chamado mensalão seria um esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio parlamentar, que se tornou a pior crise política dos oito anos de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra Cármen Lúcia considerou que o julgamento do item da denúncia sobre lavagem de dinheiro é fundamental para entender como se dão os esquemas criminais. "Considero este item de uma gravidade, de uma importância enorme para entender como acontece de se vicejar esquemas tão poderosos", disse.

Na mais longa das sessões da Corte desde o início do processo, os ministros levaram mais de seis horas ininterruptas para proferir seus votos. Tudo isso no esforço para encerrar o capítulo sobre lavagem de dinheiro. Na segunda, eles começam a avaliar os réus políticos e a acusação de corrupção ativa e passiva.

Entre os réus políticos desta ação penal estão o então presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, o ministro-chefe da Casa Civil à época, José Dirceu, e o delator do suposto esquema, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

A ministra Rosa Weber votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem de dinheiro --crime pelo qual ele já foi condenado pela maioria dos colegas, ao apreciar capítulo anterior--, e condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e outros nove réus pelo mesma acusação. Seu voto nesse item havia ficado pendente.

Em um voto resumido de menos de uma hora, para agilizar o andamento da ação, Rosa Weber não viu o recebimento, por parte de João Paulo Cunha, dos 50 mil reais das agências de Marcos Valério como um crime antecedente que comprovasse lavagem.

Ao final da sessão, Barbosa fez um pedido oficial aos colegas para que se realize na próxima semana uma sessão extra da Corte para votar este processo, uma vez que o próximo capítulo é considerado o mais longo, com 23 réus.

Ayres Britto sugeriu que isso ocorra na quarta-feira pela manhã, mas uma decisão final será tomada somente na segunda-feira.

Os ministros que mais se opõem à sessão extra são os que também participam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que já haviam deixado a sessão quando o tema foi abordado por Barbosa.

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