Ministros voltam a bater boca no STF após voto contrário de revisor no mensalão

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a discutir no plenário nesta quinta-feira, após o revisor da ação penal do chamado mensalão, Ricardo Lewandowski, contrariar o relator, Joaquim Barbosa, ao votar pela absolvição de quatro réus no processo.

Reuters

23 de agosto de 2012 | 19h32

Lewandowski votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ao contrário de Barbosa, que havia votado pela condenação de todos os quatro réus por irregularidades em contratos com a Câmara dos Deputados na época em que o petista presidia a Casa.

Ao ler o seu voto, o revisor fez questionamentos às provas usadas por Barbosa em seu relatório e contestou algumas das acusações feitas aos réus. Ao final, o relator rebateu.

"Eu me reservo para trazer essas respostas, não só à divergência, mas também às dúvidas que foram trazidas à tona na segunda-feira", disse Barbosa, que argumentou falta de tempo na sessão para apresentar seu contraponto.

Lewandowski seguiu. "Eu também peço que me reserve espaço para responder também a eventuais dúvidas. Se houver uma réplica, deverá haver uma tréplica."

Coube ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, mediar a discussão. Os demais ministros permaneceram calados.

"O artigo 21 do nosso regimento confere ao relator a função de ordenar e dirigir o processo. O relator sem dúvida tem um papel de centralidade na condução do processo", disse Ayres.

O revisor novamente rebateu: "Eu gostaria de sair daqui com a segurança de que, numa eventual réplica, eu posso ter uma tréplica."

"Vossa excelência consultou a Corte para saber se é possível a replica do ministro (relator)?", questionou Lewandowski.

Ayres foi direto na resposta: "Nem precisa, vossa excelência", explicando que o papel do revisor é complementar e auxiliar, não de contraponto ao do relator.

Lewandowski, mais uma vez, respondeu: "é uma leitura muito particular que vossa excelência faz", disse ele, dizendo que, se não tiver garantia da tréplica, poderá se ausentar do plenário enquanto Barbosa estiver fazendo suas ponderações. "O relator terá a réplica e o revisor não terá a tréplica?", indagou no final.

Ayres Britto encerrou a sessão e disse que a questão será avaliada na segunda-feira quando o pedido for solicitado.

NOVA VELHA BRIGA

Esta não é a primeira discussão que envolve Barbosa e Lewandowski no plenário da Corte durante o julgamento do chamado mensalão, um suposto esquema de desvio de recursos público e compra de apoio ao governo no Congresso durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No primeiro dia, ambos discutiram diante do pedido da defesa dos réus de desmembrar o processo, o que faria com que os acusados sem direito a foro privilegiado fossem julgados por instâncias inferiores.

Barbosa acusou "deslealdade" do revisor, que votou a favor do pedido. Segundo o relator, Lewandowski poderia ter se manifestado sobre a questão meses antes do início do julgamento no plenário.

Outra discussão entre os dois ocorreu após Barbosa ter estipulado que a leitura dos votos se daria seguindo as questões da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o que incomodou Lewandowski.

"Estaremos adotando a ótica do Ministério Público de que existem núcleos", disse o revisor. Barbosa rebateu, dizendo que a fala do ministro era uma "ofensa pessoal" e que a leitura integral dos votos seria uma "aposta no caos".

O julgamento da ação penal prossegue na segunda-feira, com as ponderações de Barbosa. Depois, os demais ministros deverão proferir seus votos. Até agora, somente um tópico da denúncia foi abordado, dos sete existentes.

(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)

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