Moradores protestam contra projeto da Jureia

Moradores de Iguape, no litoral sul de São Paulo, fazem amanhã um ato público contra projeto de lei do governo estadual que restabelece o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins. De acordo com o líder comunitário Arnaldo das Neves, da União dos Moradores da Jureia (UMJ), a proposta vai implicar a retirada de comunidades tradicionais que sobrevivem do manejo florestal e de caiçaras que praticam a pesca artesanal.

JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA , O Estado de S.Paulo

25 Abril 2012 | 03h01

O protesto, às 19 horas, na praça central, deve reunir lideranças das 23 comunidades que seriam atingidas, além de moradores que defendem menor rigor na legislação ambiental.

Segundo Neves, o projeto do governo congela 80 mil hectares e implicará na retirada de mais de cem famílias. A UMJ propôs um substitutivo em que a maior porção dessa área, com 45,4 mil hectares, seria transformada em Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), onde são permitidas atividades econômicas compatíveis com a preservação.

"Desde a época da Colônia há atividade humana nessas áreas. E se existe mata hoje foi porque o habitante tradicional soube preservar", disse.

O projeto e dois substitutivos aguardam votação na Assembleia Legislativa. O governo já havia transformado a antiga Reserva Ecológica da Jureia-Itarins num mosaico de unidades, mas a lei foi anulada pela Justiça.

Para a Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente, o novo projeto garante a permanência das comunidades tradicionais, já que prevê a criação das reservas sustentáveis do Despraiado e da Barra do Una.

Os manifestantes também protestarão contra a demolição de casas que teriam sido erguidas em terras do Estado. Neves diz que dezenas de imóveis já foram derrubados por ordem judicial na Barra do Una e no Despraiado. A Fundação Florestal responde que a retirada dos moradores foi determinada pela Justiça.

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