MP abre inquérito para apurar obras no litoral de SP

Na preservada Praia Dura, a 20 km do centro de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, um clarão foi aberto em mata atlântica. A área, três lotes de 1.420 metros quadrados cada um, é privada. O engenheiro Pedro Tuzino, que responde pelos proprietários, diz se tratar de obras de contenção da encosta e erosão. Por isso, justifica, retirou dali 80 caminhões de terra e cortou árvores que promete replantar. O terreno foi embargado pela polícia ambiental e o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou inquérito civil para apurar o caso.

AE, Agencia Estado

04 de maio de 2009 | 10h05

Tuzino se respalda em um relatório da Comissão Municipal de Defesa Civil de Ubatuba, que observou no local risco de escorregamento. O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), no entanto, contesta o documento, alega que a intervenção não poderia ser feita sem autorização do órgão, por ser área de preservação, diz que as obras ?extrapolaram os limites? do local de risco e provocaram danos ao ambiente.

Segundo o DEPRN, houve ?dano ambiental, consistente em corte de morro e supressão ilegal de vegetação. Tuzino contesta as acusações. ?O corte no morro foi feito pelo DER para passar a estrada. O platô e o acesso ao topo já existiam e a nascente fica a mais de 60 metros. O que passa pelo terreno é um curso d?água que eu canalizei por estar assoreado. E é área de risco. Há 18 anos, um deslizamento atingiu a casa da frente?, diz. Segundo ele, as árvores cortadas tinham risco de cair. ?Além disso, o caráter emergencial da obra exime os proprietários de autorização do DEPRN, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.?

Em reunião convocada pelo promotor de Justiça Alexandre Petry Helena, o Instituto Geológico (IG) confirmou a retirada de 1 mil metros cúbicos de saibro (argila, areia e pedregulhos), colocando ?centenas de blocos e matacões? de rochas estão em situação ?emergencialmente perigosa?. Mas, afirma que os ?demais aspectos de risco? não podem ser considerados de ?caráter emergencial?. O promotor deu 30 dias para que Tuzino remova rochas que representam risco e apresente pedido de licenciamento ambiental para as intervenções. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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