MP apura se PM mudou cena de assassinato

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Por Redação
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São Paulo, 28/07/2012 - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a conduta de outros policiais que estiveram no local onde o publicitário Ricardo Prudente de Aquino foi morto por PMs, em Pinheiros, na zona oeste, na semana passada.O promotor Rogério Zagallo, que acompanhou a reconstituição do crime, ocorrida na noite de anteontem, disse que imagens de câmeras de monitoramento em poder da Polícia Civil mostram um policial recolhendo cápsulas de balas do chão após os tiros. Mas, segundo o promotor, não é possível saber se quem fez isso era um dos três acusados de matar o publicitário ou um quarto policial, que poderá ser acusado de fraude processual por tentativa de adulterar a cena do crime.Se a fraude processual foi cometida por um dos três policiais acusados pelo homicídio, esse será mais um crime a que eles terão de responder.LiberdadeOs três policiais militares acusados da morte - Gustavo Garcia, Adriano da Silva e Robson Tadeu Paulino - deixaram a prisão ontem, após a Justiça Militar conceder a liberdade. Eles deixaram o Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte, por volta das 20 horas.A liberdade foi concedida após pedido do advogado Aryldo de Oliveira de Paula, que defende os três policiais. Ele argumentou que o Tribunal de Justiça Militar não tem competência legal para manter militares presos por praticar homicídio - é uma atribuição exclusiva do Tribunal de Justiça (civil).Como o desembargador William Campos, do Tribunal de Justiça, já havia concedido anteontem a liberdade para os três acusados, não havia razões legais para manter os três presos. "Com base nesta decisão declinatória de competência, prevalece a decisão da Justiça comum que decidiu o pedido de habeas corpus", informou o Tribunal de Justiça Militar. "Era uma prisão totalmente irregular", disse o advogado. "A liberdade zela pelo cumprimento do Código Processual Penal", argumentou.PeríciaO promotor Rogério Zagallo não deu declarações sobre a libertação dos três. Ele também não informou se declarações dadas pelo perito Lucivaldo Napoli à TV Globo (de que realmente era possível ver um objeto preto na mão do motorista do carro do publicitário) alteram o processo. O perito deu entrevista anteontem, logo depois de a perícia ser concluída.Como os policiais foram soltos ontem, a denúncia contra eles pode demorar até 30 dias para ser apresentada à Justiça pelo Ministério Público. Se eles não tivessem sido libertados, o prazo venceria no começo da próxima semana.A Promotoria responsável pelo caso devolveu o inquérito do homicídio para a Polícia Civil, que agora deve esperar o resultado dos laudos periciais - incluindo o laudo necroscópico sobre a autoria dos dois disparos que acertaram Aquino na cabeça -, antes de relatar o caso ao MPE. As informações são da edição de sábado do jornal O Estado de S.Paulo. (Bruno Ribeiro)

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