MP de IOF sobre derivativos será votada na 4a

Medida provisória que autoriza a taxação de operações que envolvem derivativos cambiais deve ser votada na quarta-feira na Câmara, afirmou o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

REUTERS

04 de outubro de 2011 | 19h55

De acordo com o deputado, houve um acordo de líderes para que o parecer da MP seja lido nesta terça em plenário e votado no dia seguinte. Não há, no entanto, um consenso quanto ao mérito da matéria.

"Nós fechamos um acordo no colégio de líderes para fazer a leitura hoje da MP", disse Maia a jornalistas. "No dia de amanhã nós vamos concluir a votação da medida provisória."

A proposta autoriza a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de até 25 por cento, em contratos com derivativos cambiais. Publicada em julho, a MP tinha como objetivo dar ao governo instrumento para reduzir as apostas contra o dólar e conter a valorização do real que se verificava na ocasião.

O relator da proposta, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), já havia apresentado seu parecer aos líderes na última semana. Ele alterou o texto enviado pelo Executivo para compensar os exportadores pelo pagamento do IOF em operações de hedge. A compensação, de acordo com o relatório, poderá ser feita por meio de desconto em pagamentos de impostos ou restituição.

O parecer original de Stephanes suspendia a cobrança de IOF entre 27 de julho e 16 de setembro, prazo alterado pelo deputado nesta terça-feira.

Pela modificação, haverá isenção do imposto entre 27 de julho e 15 de setembro, período exatamente equivalente ao intervalo entre dois decretos publicados pelo Executivo regulamentando a taxação, mas que diferem quanto a responsabilidade dos agentes financeiros de recolher o tributo.

Segundo Stephanes, a medida tem como objetivo evitar questionamentos jurídicos sobre quais instituições terão de recolher o IOF.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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