MP denuncia 11 por simulação de radioterapia

Entre os acusados estão o secretário de Saúde de Santos, o presidente e o diretor do Hospital Beneficência Portuguesa do município

Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra 11 pessoas supostamente envolvidas no escândalo do tratamento simulado de radioterapia no Hospital Beneficência Portuguesa de Santos. Entre os acusados estão cinco médicos da Unirad, que operava a máquina, o presidente e o diretor-técnico do hospital e o secretário de Saúde de Santos, além do chefe e dois médicos da Vigilância Sanitária.

As suspeitas de que pacientes estariam sendo submetidos a tratamentos em uma máquina quebrada surgiram no final de 2009. Depoimentos colhidos pelo promotor Cássio Conserino, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), evidenciaram que, no segundo semestre de 2007, o acelerador linear (dispositivo que emite feixes de radiação) começou a apresentar defeitos por causa do desgaste da bomba de cobalto.

Mesmo assim, segundo diversas testemunhas, o médico Hilário Romanezi Cagnacci, sócio da Unirad, continuou prescrevendo o tratamento. Indagado à época sobre a eficácia das aplicações, ele teria respondido que elas "melhorariam a parte psicológica dos pacientes".

Direção. O Gaeco sustenta que o presidente do hospital, Ademir Pestana, e o diretor-técnico, Mário da Costa Cardoso Filho, se omitiram. Em depoimento, Pestana disse que soube dos problemas com a bomba de cobalto em 2007. "Contudo, não tomou qualquer providência que lhe era juridicamente exigível", diz o promotor. O presidente alegou que o setor de radioterapia estava arrendado para a Unirad e, portanto, caberia à empresa a operação das máquinas.

A mesma lógica usada pelo promotor para enquadrar os dirigentes do hospital foi aplicada ao secretário de Saúde de Santos, Odílio Rodrigues Filho, ao chefe da Vigilância Sanitária, Moisés Mendes, e a três médicos do órgão. De diferentes formas, afirma o MPE, todos foram alertados sobre o defeito, mas nada fizeram para interditá-lo.

Os médicos e funcionários da Unirad deverão responder por formação de quadrilha e crimes previstos no artigo 273 do Código Penal (falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins medicinais). Os dirigentes do hospital e os funcionários públicos também foram enquadrados no artigo 273, mas na modalidade culposa.

Procurado, o hospital informou que não se pronunciaria. Nenhum médico ou funcionário da Unirad foi encontrado na clínica ou em seus telefones residenciais. A prefeitura de Santos afirmou que não se manifestaria por desconhecer o teor da ação.

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