MP descobre golpe contra credores de precatórios no RS

O Ministério Público (MP) detectou uma fraude de pelo menos R$ 14 milhões cometida por escritórios de advocacia e funcionários de tabelionatos e do Tribunal de Justiça contra credores de precatórios do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 25, mesmo dia em que os promotores envolvidos com ao caso e policiais militares cumpriram 15 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Ao todo, são investigados 23 suspeitos. Pelo menos 11 pessoas foram vítimas do esquema.

ELDER OGLIARI, Agência Estado

25 de fevereiro de 2014 | 19h56

Segundo o MP, os estelionatários buscavam empresas em dívida com o fisco e, com informações privilegiadas repassadas por uma servidora do Tribunal de Justiça, já afastada, também identificavam credores de precatórios. Na sequência, falsificavam documentos e procurações dos detentores dos títulos para entregar os créditos aos devedores de impostos. Em média, as empresas pagavam 20% do valor aos atravessadores, que elas imaginavam ser representantes das vítimas. Recebiam, então, 80% do valor da causa para quitar débitos com o Estado. O verdadeiro credor só descobria o golpe quando ia se informar do andamento do processo.

O promotor de Justiça Ricardo Herbstrith sugeriu que detentores de precatórios verifiquem a situação de seus créditos e, se desconfiarem de alguma irregularidade, comuniquem a Câmara de Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça ou o Ministério Público.

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