MP fará visita para ver situação de médicos estrangeiros

Dias depois de o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidir instaurar inquérito civil para apurar supostas violações de direitos humanos no programa Mais Médicos, o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse nest quinta-feira, 29, que o Ministério Público do Trabalho fará visitas in loco para verificar a atuação de profissionais estrangeiros no Brasil. De acordo com o ministro, o Palácio do Planalto está "absolutamente tranquilo" com eventuais questionamentos que possam ser feitos em relação ao programa Mais Médicos, alvo de contestação de associações médicas.

RAFAEL MORAES MOURA, Agência Estado

29 de agosto de 2013 | 19h10

O Planalto montou uma força-tarefa para esclarecer ministros das mais variadas áreas do governo sobre pontos do programa e sair em defesa da iniciativa bancada pela presidente Dilma Rousseff - o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira de uma reunião fechada com 20 titulares de pastas para tratar sobre o tema e afinar o discurso oficial.

"Estamos absolutamente tranquilos, tivemos uma reunião com o Ministério Público do Trabalho e fizemos uma exposição do programa, mostramos a importância, o significado, como ele vai funcionar e acertamos com o Ministério Público do Trabalho uma dinâmica de apresentação de todos os elementos desse programa para eles poderem fazer a análise deles", afirmou Adams, antes de participar da reunião.

De acordo com Adams, por sugestão do próprio governo federal, as autoridades do Ministério Público do Trabalho deverão fazer visitas para conhecer os locais de trabalho, os médicos estrangeiros e inclusive entrevistá-los. "Devemos a partir de amanhã (sexta-feira), com a minha assessoria e o procurador designado pra investigação, fazer uma primeira reunião e nessa reunião já estabelecer um cronograma, um sistema de trabalho, levando todas as documentações necessárias."

O Ministério Público Federal quer ter acesso à cópia do acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica em saúde, que foi assinado pelo governo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)

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Para Adams, não há ilegalidade nenhuma no pagamento dos profissionais e a investigação não será limitada aos cubanos. "Já se fez programas semelhantes no passado, não tivemos problemas, não há por que um programa como esse não vingar, ainda mais porque traz tantos benefícios para a população brasileira e para as populações em que a presença médica não existe", frisou o ministro.

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