MP indicia 48 por fraudes em hospital de Sorocaba-SP

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil de São Paulo acusaram formalmente hoje 48 pessoas, entre elas 19 médicos e sete empresários, de envolvimento em fraudes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Um dos médicos é acusado pela morte de um paciente que deixou de ser atendido quando ele deveria estar de plantão.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

17 de outubro de 2011 | 18h42

No inquérito distribuído à 3ª Vara Criminal de Sorocaba, promotores e delegados afirmam que "uma quadrilha" operava no hospital em dois tipos de ilícitos penais: pagamento por plantões médicos não realizados e fraudes em licitações. O prejuízo já apurado aos cofres públicos chega a R$ 20 milhões. Outras 40 pessoas ainda serão investigadas. O CHS é mantido pelo Estado e atende três mil pessoas por mês.

Entre os denunciados estão quatro ex-diretores do hospital, Ricardo José Salim, Sidnei Abdalla, Antonio Carlos Nasi e Heitor Fernando Consani, e ainda o ex-secretário estadual de Esportes, Roberto Pagura, e o ex-coordenador de Hospitais do Estado, Ricardo Tardelli. Os quatro primeiros foram denunciados por supostas fraudes em licitações e formação de quadrilha, sendo que Salim também responderá por peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva, caso a denúncia seja aceita.

Consani também é acusado de peculato e falsidade ideológica. O ex-secretário Pagura é acusado de falsificação de documentos e formação de quadrilha. Tardelli foi denunciado por peculato e formação de quadrilha porque, segundo a denúncia, sabia das fraudes nos plantões e não tomou providências.

Apenas o esquema de plantões, em que os médicos recebiam e não compareciam para trabalhar, implicou num desvio de R$ 2 milhões, segundo o MP. No total, 4.430 plantões não foram dados e 65.430 mil pessoas doentes ficaram sem atendimento. Um paciente que apresentou hemorragia digestiva durante o plantão do endoscopista Gerônimo Franco de Almeida morreu porque não havia quem fizesse uma endoscopia. O médico não estava no hospital. Almeida, que reside e clinica em João Pessoa (PB), não foi localizado pela reportagem. Ele foi denunciado por homicídio culposo - sem intenção de matar.

As fraudes em licitações deram um prejuízo já apurado de cerca de R$ 18 milhões. Os promotores acusam Salim de ter sido o chefe do esquema. Os advogados do médico informaram que irão se manifestar depois de ter acesso ao processo. Promotores e policiais usaram até um carrinho de hipermercado para transportar os 70 volumes do inquérito, num total de 33 mil páginas, dos veículos até o cartório criminal. Para facilitar o trabalho do juiz Hugo Leandro Maranzano, os promotores providenciaram cópias em disquete do processo.

A denúncia tem 400 páginas e individualiza a participação de cada acusado nas fraudes. Também são apontados como supostos envolvidos 12 enfermeiros, três dentistas, um farmacêutico, um auxiliar de enfermagem e outros cinco funcionários. A dentista Renata Zamur é acusada de forjar uma receita para desviar medicamento do hospital para uma amiga, com o conhecimento da direção. Contatada, disse que não iria se manifestar.

Todas as licitações analisadas tinham evidências de fraudes, segundo o promotor Wellington Veloso. "Era tudo direcionado para empresas que pagavam 20% de propina ao diretor", disse. Em muitos casos, segundo ele, foram juntadas pesquisas falsas de mercado e os pareceres dos consultores não eram incluídos ao processo. Muitos procedimentos foram forjados para dar aparência de legalidade a pagamentos já feitos.

Os promotores pediram o bloqueio de bens dos envolvidos. "A medida é necessária para garantir o ressarcimento do erário", disse Veloso. Segundo ele, como a análise das licitações foi feita por amostragem, as investigações serão aprofundadas. "Acreditamos que há fraudes em outros processos e vamos ver todos". Ele acredita que pode haver outras 40 pessoas envolvidas.

Os acusados serão intimados para apresentar defesa prévia. Os ex-diretores Abdalla e Nasi negam as acusações. Consani, que também já se disse inocente, não retornou as ligações feitas pela reportagem e seu advogado estava viajando. Tardelli negou que tivesse conhecimento de qualquer esquema de fraudes no hospital. O advogado de Pagura informou que ele não poderia ter sido investigado pelo Ministério Público de Sorocaba porque, na época, era secretário de Estado. Alegou ainda que o neurocirurgião tinha contrato de assessoria com o CHS e jamais recebeu por plantões.

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