Epitacio Pessoa/AE-22/6/2011
Epitacio Pessoa/AE-22/6/2011

MP investiga contratos de hospital de Sorocaba

Promotores fazem pente-fino em licitações e documentos assinados nos últimos 3 anos

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

29 Junho 2011 | 00h00

SOROCABA

O Ministério Público iniciou anteontem uma devassa nas licitações e nos contratos assinados nos últimos três anos pela administração do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, investigado por suspeita de fraudes nos plantões médicos. O objetivo é levantar indícios de irregularidades em compras de materiais e de direcionamento nas licitações para obras e serviços.

De acordo com o MP, foi comprovado o favorecimento em uma licitação no valor de R$ 5 milhões, mas o prejuízo pode chegar a dezenas de milhões de reais. Três promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) analisam documentos apreendidos desde o dia 16, quando foi deflagrada a Operação Hipócrates, em conjunto com a Polícia Civil.

O número de negócios sob suspeita é tão grande que os promotores restringiram as investigações, nessa primeira etapa, ao período a partir de 2008, para não perder o foco das investigações.

Dos 12 presos na operação, que já foram liberados, 2 eram empresários, suspeitos de envolvimento. Segundo promotores, o Estado pagava por um determinado produto, mas recebia outro, de qualidade inferior.

É o caso dos pinos ortopédicos, usados para a fixação de fraturas. A empresa faturava produtos confeccionados com liga de titânio, mas entregava outros de aço inoxidável, que custam a metade do preço. E foram apuradas irregularidades em compras de material e prestação de serviços de informática, entre outros terceirizados. Prestadores e fornecedores podem ser chamados para depor.

Gravações feitas com autorização da Justiça revelaram que empresas vencedoras de licitações e fornecedores eram escolhidos previamente, de uma forma combinada com gestores da rede pública de saúde. Uma escuta mostrou o ex-diretor do CHS Heitor Consani discutindo com um empresário a participação de uma licitação que ainda não havia sido lançada. Na conversa, o médico faz referência ao valor do contrato, de "90 paus por mês". Consani foi preso na operação, mas está em liberdade. Em depoimento, ele negou as acusações.

Referência. Maior hospital público da região, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba tem orçamento anual de R$ 130 milhões. Com 3 mil funcionários, a unidade oferece atendimento especializado nas áreas de hemodiálise, traumatologia, neurocirurgia e urgência e emergência de alta complexidade para uma média de 90 mil pacientes por mês.

PARA ENTENDER

Fraudes em plantões

O Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), no interior de São Paulo, começou a ser investigado após denúncias de que haveria um esquema de fraudes nos plantões médicos. Profissionais colocariam o nome na escala de plantão e, mesmo sem trabalhar, receberiam pelo serviço. Sem médicos para chefiar o plantão, residentes ficariam responsáveis. Há denúncias também de que haveria cobrança para a realização de estágios de enfermagem.

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