MP pressiona Estado para que contrate cuidadores

O Estado de São Paulo tem, cadastrados em sua rede escolar, 1.153 alunos com deficiência que dependem de auxílio da família para atividades como ir ao banheiro, locomover-se ou comer. Isso porque nenhuma escola oferece os chamados cuidadores. O governo começou apenas neste ano a se movimentar para a contratação desses profissionais e promete que os primeiros começarão a atuar em abril.

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

14 de fevereiro de 2012 | 03h01

O plano estadual veio após abertura de inquérito do Ministério Público e pressão das entidades. A própria função sequer estava prevista no Estado. O MP apresentou no mês passado proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os cuidadores. "Queremos que o TAC seja transformado em política pública e realidade na rede", diz o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.

A proposta do MP prevê contratação de cerca de 900 cuidadores até 2013, instituindo uma política de admissão adequada com o aumento de alunos com deficiência na rede. A contratação seria gradual e já determinada e a Secretaria de Educação estaria sujeita a multas caso não respeitasse o termo. A secretaria argumenta que vai investir R$ 17 milhões no projeto até 2013.

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