MP-SP cria grupo de combate à violência doméstica

O Ministério Público de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira, a criação do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid). O comitê visa a proteção da mulher paulistana e também distribuirá cartilhas com orientações para aquelas que sofrem essa violência. Um evento para registrar a data acontece até às 19h desta quinta-feira na estação Barra Funda da CPTM, na zona oeste de São Paulo. Segundo estimativa do órgão, entre 2011 e 2012 houve aumento de 40% em pedidos de proteção à cidadãs agredidas em São Paulo.

AE, Agência Estado

20 de setembro de 2012 | 16h34

O MP-SP afirma que o grupo irá ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica a

encontrar meios de proteção adequados, além de orientá-las sobre seus direitos e instaurar inquéritos policiais com as informações coletadas em depoimentos. O objetivo do núcleo é assegurar o exercício pleno dos direitos fundamentais da mulher, adotando políticas de repressão, proteção e prevenção junto aos agressores, às vítimas e à sociedade, informa o ministério.

Para marcar a criação do Gevid, o ministério enviou uma equipe até a estação Barra Funda para distribuir a cartilha "Mulher, Vire a Página". Na publicação, a população encontrará orientações sobre violência doméstica.

O procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, também deve comparecer no evento. O grupo é integrado pelas promotoras de Justiça Valéria Scarance, Silvia Chakian e Claudia Fedeli.

Medidas de proteção

Entre 2011 e 2012 o Ministério Público registrou aumento de 40% em medidas protetivas, ou seja, medidas de urgência para proteção das vítimas. Entre os principais recursos, estão a determinação do afastamento do agressor, a proibição de aproximação da vítima com limite de distância, assim como a proibição de contato por qualquer meio e ainda a proibição de frequentar lugares em comum com a vítima, como faculdade e local de trabalho.

O Ministério ainda destaca que o perfil dos agressores mudou. Segundo eles, a princípio a maioria dos casos era centrado em classes sociais mais baixas e com menor escolaridade. Hoje, porém, há conhecimento de casos em todas as classes sociais e níveis de formação.

Os casos de violência doméstica chegam ao conhecimento do MP-SP por meio de boletins de ocorrência, registrados em delegacias, hospitais e prontos-socorros de todo o Estado.

Mulher, Vire a Página

A Cartilha "Mulher, Vire a Página" tem por finalidade informar as mulheres, de forma simples e direta, a dinâmica da violência de gênero e deixá-las cientes da Lei Maria da Penha, permitindo a reflexão sobre a violência contra a mulher.

O material também pode ser baixado gratuitamente no site do Ministério Público do Estado, pelo endereço:

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Cartilhas/cartilha_violencia_domestica_alt_0.pdf

Tudo o que sabemos sobre:
violência domésticaMPSP

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.