MPE contesta redução na vazão do Cantareira no interior

O Ministério Público Estadual (MPE) em Piracicaba contestou nesta sexta-feira, 7, a recomendação do comitê anticrise do Sistema Cantareira de reduzir de 4 metros para 3 metros por segundo a vazão primária das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abastecem a região de Campinas. De acordo com o promotor público Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), a mesma recomendação manteve para a Região Metropolitana de São Paulo os 27,9 mil litros por segundo, que está acima da vazão primária outorgada, de 24,8 mil litros por segundo.

JOSÉ MARIA TOMAZELA, Agência Estado

07 Março 2014 | 18h25

Segundo ele, a justificativa do comitê, no sentido de ter recomendado para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) o uso de 84,5% da outorga, não está correta, pois o porcentual se refere à vazão total, e não à primária - aquela destinada ao abastecimento público -, como deveria ocorrer em momentos de crise hídrica. "Qual a razão da diferença de tratamento, liberando menos para o PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e acima do máximo para a Região Metropolitana de São Paulo?", questionou.

De acordo com o promotor, com a permissão dos gestores do sistema, a Sabesp tem adiado a suspensão do uso do banco de águas para fazer estoque na represa do Paiva Castro, formando uma espécie de "poupança de água". A manobra, segundo Castanheiro, não parece justa, já que objetiva evitar o racionamento na Grande São Paulo, em detrimento de outros usuários, como os municípios da região de Campinas que já racionam água. "O Ministério Público de São Paulo, em conjunto com o Ministério Público Federal, continua investigando os fatos e colhendo as informações necessárias para, se for o caso, adotar as providências cabíveis." Segundo o promotor, "o que se busca é uma solução efetivamente compartilhada em sacrifícios nesse momento de crise". Questionada a respeito, a Sabesp não havia se manifestado até as 18 horas desta sexta-feira.

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