MPE investiga repasses irregulares a hospital de MS

O Hospital do Câncer em Campo Grande (MS) obteve repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a pelo menos sete pacientes que já tinham morrido. A acusação consta em ação movida pelo Ministério Público estadual do Mato Grosso do Sul que pede a imediata destituição de três dirigentes da unidade, Adalberto Siufi, Blener Zan e Wagner Miranda dos cargos de diretor-geral, diretor-presidente e diretor-financeiro da instituição. Eles são suspeitos também de uma série de outras irregularidades.

RICARDO CARVALHO, Agência Estado

19 de março de 2013 | 16h08

A promotoria usou dados de 2009 colhidos pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). O relatório identificou repasses para tratamentos de quimioterapia aos pacientes falecidos, que somaram R$ 5.094,58, a título de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC).

Autocontratação

A promotora Paula Volpe, autora da ação, aponta ainda que os dirigentes do hospital contratavam empresas próprias para prestação de serviços médicos, prática proibida por resolução da Procuradoria Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul. "Mesmo com a proibição, (os dirigentes) estavam contratando as próprias empresas", diz.

Um exemplo é a empresa Saffar & Siufi Ltda, de propriedade de Adalberto Siufi, dirigente do hospital, e Issamir Farias Saffar. "A empresa do requerido Adalberto Siufi prevê como contraprestação dos serviços não só o pagamento do valor estipulado pelo SUS como também acréscimo de 70%" (nos contratos), escreve a promotora na ação. Entre 2007 e 2010, a empresa recebeu do hospital repasses que variaram de R$ 2,7 milhões a R$ 3,6 milhões por ano.

O contrato foi rescindido no final de 2012 após recomendação do MPE. A promotora argumenta, porém, que um novo contrato foi celebrado no início deste ano com a empresa Siufi & Saffar Ltda, dos mesmos proprietários, mas com apenas a ordem dos nomes trocada. "Houve prejuízos gravíssimos" aos usuários, diz a promotora. Para ela, o número de pacientes atendidos poderia ser "muito maior" sem os problemas de gestão. Em 2011, o repasse total do SUS ao hospital somou R$ 15 milhões.

Operação Sangue Frio

Adalberto Siufi e Blener Zan são alvo também de uma operação da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, chamada de Sangue Frio, deflagrada na manhã desta terça-feira, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e 4 ordens judiciais de afastamento de funções de servidores públicos. A operação investiga suspeitas de irregularidades do Hospital do Câncer, em Campo Grande, além do Hospital Universitário.

A reportagem entrou em contato com o Hospital do Câncer. No entanto, nenhum dos dirigentes citados na ação estava no local.

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