MPF aponta mau uso de verba na UFRJ

O Ministério Público Federal do Rio denunciou o atual reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, e outras cinco pessoas por improbidade e mau uso de R$ 52,9 milhões. Os recursos seriam fruto de um convênio firmado sem licitação com o Banco do Brasil, em 2006.

ANTONIO PITA / RIO , O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2012 | 02h01

As denúncias citam favorecimento de parentes do ex-reitor, Aloísio Teixeira (morto neste ano), e dirigentes do gabinete da reitoria em contratos sem licitação e desvio de recursos para pagamento de despesas pessoais. Na ação civil pública, o MPF pede o afastamento dos gestores e a devolução dos valores. A denúncia foi divulgada no domingo pelo Fantástico, da TV Globo.

No processo, a procuradora da República Marcia Morgado Miranda descreve o caso como "um escandaloso esquema de desvio de recursos públicos". Além da ação civil pública, a procuradora abriu um inquérito na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. "As graves circunstâncias do caso demonstram a obstinação dos réus em lesar o patrimônio público", afirma ela.

Um dos servidores denunciados, Geraldo Luiz Nunes, é acusado de receber reembolso da universidade para pagamento de mais de R$ 49 mil em táxis, combustível, estacionamento, restaurantes, bebidas alcoólicas, livros e até cigarrilhas e guia de praia.

Entre os gastos questionados também constam mais de R$ 8 mil utilizados para compra de pães, biscoitos e margarina para o gabinete da reitoria em um ano. Também são questionadas despesas de alimentação, bebidas alcoólicas e auxílio-funeral pagas com verbas do fundo contábil da reitoria.

Denúncia. O processo se baseia em um relatório preliminar de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), feita em 2009. O relatório foi finalizado em agosto e ainda aguarda aprovação do setor jurídico.

Segundo o documento, não houve licitação para a contratação do banco, que ganhou exclusividade da gestão das contas da universidade, como o pagamento e a administração de convênios. O valor pago pelo banco não teria sido contabilizado no caixa da universidade.

O contrato previa o pagamento de R$ 43 milhões pelos serviços e mais R$ 9 milhões para divulgação institucional. Os recursos eram intermediados pela Fundação José Bonifácio, instituição privada que atua no apoio à universidade. A mediação, segundo a denúncia, era um artifício para fugir da legislação sobre a gestão de recursos públicos. Desta forma, o dinheiro era usado sem controle ou licitação.

Os contratos foram firmados em 2007 na gestão do ex-reitor Aloísio Teixeira, morto em julho. À época, o atual reitor Carlos Antonio Levi era pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento e, de acordo com a ação, tinha conhecimento da irregularidade dos contratos. A denúncia indicia também o presidente da Fundação José Bonifácio e servidores do gabinete da reitoria.

Desvios. De acordo a CGU, cerca de R$ 10 milhões dos recursos obtidos com o Banco do Brasil foram usados em reformas prediais. A auditoria não encontrou, entretanto, licitações para parte das obras. Como as verbas não foram incluídas no sistema de gerenciamento, os recursos também foram utilizados para o pagamento de diárias irregulares, de despesas em benefício privado e para a contratação de empresas sem licitação.

Uma empresa da filha e da ex-mulher de Aloísio Teixeira foi contratada para a criação de uma agenda estudantil e a editoração de livros. Somente a filha dele recebeu mais de R$ 16 mil pela criação da agenda. Também sem licitação, uma empresa de buffet recebeu mais de R$ 260 mil para o fornecer lanches.

Outro caso de irregularidade envolve o servidor Geraldo Luiz dos Reis Nunes, do setor de relações internacionais. Ele teria aprovado a contratação de sua própria empresa de consultoria no valor de R$ 27 mil para o desenvolvimento de um site.

Nunes também é acusado de receber reembolso de despesas mesmo tendo recebido diárias para as viagens em serviço. O relatório indica que as despesas não têm relação com as atribuições do servidor e que a UFRJ não poderia pagar por elas.

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